Advogado foi encaminhado à carceragem da Cidade da Polícia d. Reproudção/TV Cabo Branco
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), abriu uma investigação interna para apurar o caso envolvendo a prisão do advogado Hilton Maia, suspeito de violência doméstica contra a namorada, em João Pessoa.
O procedimento administrativo foi determinado pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e será conduzido pelo Tribunal de Ética e Disciplina da entidade.
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Segundo Harrison Targino, a OAB-PB ainda não recebeu informações oficiais sobre o caso. Até o momento, os detalhes sobre a ocorrência foram divulgados por meio de portais de notícias e redes sociais.
Diante disso, o presidente determinou que a Delegacia da Mulher seja oficiada para fornecer informações sobre a ocorrência, as acusações e as circunstâncias do caso.
“O fato ainda não foi informado, nós não temos dados do ocorrido, nem do que de fato ocorreu. Por este motivo, determinei a abertura de procedimento administrativo no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, inclusive oficiar a Delegacia da Mulher para que sejam remetidas informações acerca do ocorrido, das acusações, de todas as circunstâncias relativas ao fato”, declarou Harrison Targino.
Prisão do advogado
O Hilton Maia advogado foi preso em flagrante neste domingo (2) em João Pessoa, suspeito de violência doméstica. Ele foi encaminhado à carceragem da Cidade da Polícia, onde teve prisão preventiva decretada após passar por audiência de custódia.
De acordo com a delegada Sileide Azevedo, o homem foi detido pela Polícia Militar. Na delegacia, foram ouvidos os policiais que conduziram a ocorrência e a vítima, que passou por exame de corpo de delito.
A mulher recebeu uma medida protetiva de urgência. O advogado também foi submetido ao exame de corpo de delito e, durante o seu depoimento, optou por ficar em silêncio.
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), segue, nesta sexta-feira (7) a programação do ‘Agosto Lilás 2026’, campanha de enfrentamento à violência contra as mulheres. Para este dia, das 9h às 12h, está prevista uma Roda de Conversa, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Águia Fria, sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha.
De acordo com secretaria das Mulheres, Nena Martins, o evento ‘Por Elas no Enfrentamento à Violência’ tem como tema central os avanços, desafios e o futuro do combate à violência de gênero. “Estaremos promovendo, durante todo o mês, rodas de diálogo, conscientização e fortalecimento da rede de proteção feminina”, explicou.
Para esta Roda de Conversa, segundo Nena Martins, foram convidados o titular da Promotoria da Justiça de Defesa da Mulher de João Pessoa, Rogério Rodrigues; o presidente da Comissão de Combate à Violência e Impunidade Contra a Mulher, da OAB-PB, Laura de Lima; a coordenadora do Núcelo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), Monaliza Montenegro, e as secretárias da Mulher de Cabedelo, Jadeína Braga; e de Santa Rita, Edilicya Melo.
Rede de apoio – As mulheres vítimas de violência em João Pessoa contam com uma rede de apoio, como o Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra e a Ronda Maria da Penha, que acompanha mulheres com medidas protetivas.
A Polícia Civil do Rio criou o Programa Salas Lilás, esta terça-feira (4), que estabelece diretrizes para a implantação de espaços especializados para atender mulheres e meninas vítimas de violência de gênero em delegacias de polícia e em unidades do Instituto Médico Legal (IML).
A medida prevê a necessidade de ambientes próprios para oferecer um atendimento humanizado e garantir a redução da revitimização, em consonância com a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará).
A implantação das Salas Lilás seguirá critérios técnicos que consideram indicadores de incidência de violência de gênero nas regiões, como ocorrências de violência doméstica, registros de estupro, medidas protetivas solicitadas e feminicídios.
Os espaços são organizados em três ambientes interligados: sala de espera, com material informativo e espaço lúdico para crianças; sala de atendimento, destinada ao acolhimento da vítima, ao registro de ocorrência e à solicitação de medidas protetivas de urgência, além da sala de exames, de uso exclusivo dos serviços médico-legais.
Prefeitura prepara mudanças na Zona Azul. Divulgação
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na implantação e no funcionamento do sistema de estacionamento rotativo, a Zona Azul Digital, iniciado há quase um ano em João Pessoa.
O procedimento foi aberto pelo promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, da 43ª Promotoria de Justiça da Capital, e busca esclarecer se a implantação do sistema observou a legislação urbanística, ambiental e de proteção ao patrimônio histórico e cultural.
Durante a fase inicial do procedimento, o Ministério Público requisitou informações à Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam).
Em resposta, a Semam informou que não existe licença ou autorização ambiental para a instalação dos equipamentos da Zona Azul. Segundo o órgão, porém, esse tipo de atividade não está sujeito a licenciamento ambiental, razão pela qual não há procedimento administrativo ambiental relacionado ao empreendimento.
Já a Semob, segundo o despacho do promotor, não respondeu ao ofício encaminhado pelo MP, mesmo após uma reiteração do pedido.
Informações pendentes
Com isso, permanecem pendentes informações consideradas essenciais para a conclusão da apuração, entre elas:
o procedimento administrativo que autorizou a implantação da Zona Azul
os atos administrativos que deram suporte ao sistema
a documentação da contratação da empresa responsável pela exploração do serviço
eventual autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), caso ela seja exigida.
Na decisão, o promotor determinou o envio de um novo ofício à Semob, concedendo prazo de 10 dias para que a secretaria apresente toda a documentação solicitada. Após o vencimento do prazo, com ou sem resposta, o MP decidirá sobre as próximas medidas cabíveis.
Resposta da Prefeitura
À CBN, a coordenadora de Projetos da Prefeitura de João Pessoa, Priscila Maciel, afirmou que a documentação já foi encaminhada ao Ministério Público e que novos esclarecimentos serão apresentados ao promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros no próximo dia 10.
Segundo a gestora, quatro parquímetros instalados no Centro Histórico foram retirados após manifestação do IPHAN. Ela também explicou que os equipamentos não precisam de licença ambiental por não serem considerados atividade de impacto e informou que a autorização de uso e ocupação do solo foi emitida pela Sedurb.
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As regiões sul e sudeste e o estado do Mato Grosso do Sul estão em alerta para eventos climáticos nos próximos dias, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
A expectativa é de ocorrência de tempestades nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina hoje (04), com expansão do impacto para o Paraná, sul e centro-sul de Mato Grosso do Sul e no sul e oeste paulistas na quarta e quinta-feira (5 e 6), com mais intensidade no oeste paranaense, oeste catarinense e em todo o Rio Grande do Sul.
A chegada de uma frente fria na sexta-feira (07) afasta as chuvas, mas derruba as temperaturas, que podem ficar entre 3 graus Celsius (ºC) e 5 ºC, também entre o oeste paranaense e a campanha gaúcha. Toda a região, além dos estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo, do restante do Paraná e do sul de Minas Gerais estão sujeitos a vendavais.
Os litorais paulista, paranaense, catarinense e gaúcho têm risco de vendavais severos, com incidência de ventos entre 60 e 100 quilômetros por hora (km/h), podendo atingir as respectivas capitais. Toda a região a leste das serras gaúcha e catarinense também está em alerta para os fortes ventos.
Nordeste
No Nordeste, o alerta é para tempo excessivamente seco entre hoje e amanhã. Também há previsão de vendavais moderados, de até 60 km/h no litoral entre o Maranhão e o Rio Grande do Norte e na região do agreste e planaltos, de Pernambuco ao Piauí.
Embora de perigo baixo, o alerta recomenda atenção em áreas com risco de queda de galhos.
Na noite desta terça-feira e durante a quarta-feira também perdura alerta para chuvas intensas no litoral leste da região, entre Natal e Maceió.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), responsável pela administração dos mercados públicos e shoppings populares da Capital, divulgou o horário de funcionamento dos principais equipamentos nesta quarta-feira (5), feriado do aniversário de 441 anos da Capital e Dia de Nossa Senhora das Neves.
Normalmente, a Sedurb deixa a critério dos comerciantes a definição do horário de funcionamento em feriados e datas comemorativas, onde a maioria decide como será o expediente em cada estabelecimento.
Shoppings populares – Nesta quarta-feira, os shoppings populares adotaram uma programação semelhante: estarão fechados. Apenas o Centro Comercial de Passagem terá funcionamento normal, das 8h às 17h.
Atualmente, João Pessoa possui cinco shoppings populares: Centro Comercial de Passagem (CCP), localizado no Parque Solon de Lucena; Shopping 4&400, situado na Avenida B. Rohan; Shopping Terceirão, na Avenida Duque de Caxias; Shopping do Varadouro, ao lado do Terminal de Integração; e Shopping Frutuoso Barbosa, mais conhecido como Shopping dos Sapateiros.
Funcionamento dos mercados públicos neste feriado:
Mercado Central
Rua Dom Pedro II, s/n
A parte da feira livre terá funcionamento normal. Já os boxes dos pavilhões fecham a partir das 13h, e alguns nem abrem nesta quarta-feira (5);
Mercado de Miramar
Rua Tito Silva, 487
Funciona até às 12h, mas a parte de frutas e verduras estará fechada;
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) o fim da aposentadoria compulsória e também a previsão da perda de cargo como punição disciplinar máxima para juízes que cometam infrações graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras.
Pela nova resolução disciplinar, em caso de condenação em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), o juiz poderá ser colocado em disponibilidade para a perda do cargo. A eventual exoneração, contudo, somente poderá ser determinada por decisão judicial.
O procedimento segue decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o fim da aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, como punição máxima, mas condicionou eventual perda de cargo, sem vencimentos, à abertura de uma ação judicial pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Durante a sessão de votação, o presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, disse que a medida representa “uma mudança significativa na forma de enxergar e tratar essa questão” e que o problema é trabalhado “com atenção, levando em conta os desafios e as complexidades que ele apresenta”.
Em 20 anos, o conselho condenou 126 magistrados à aposentadoria compulsória. O CNJ foi criado em 2005 e é responsável pelo julgamento de faltas disciplinares cometidas por juízes e desembargadores.
Ao longo da história, o CNJ aplicou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A norma definiu que são penas disciplinares a advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço e aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, a punição mais grave.
Antes da decisão do Supremo, magistrados mantinham o recebimento mensal dos vencimentos após a condenação pelo CNJ.
Passageiros dos trens metropolitanos enfrentaram lentidão e muito trânsito nesta terça-feira (4) por causa dos ferroviários da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). As plataformas também ficaram lotadas.
Os trabalhadores paralisaram as atividades nas linhas 11, 12 e 13 de trens. Eles reivindicam revisão do processo de privatização das linhas.
A vendedora Dalila dos Santos, que trabalha em uma loja no Terminal Barra Funda, na zona oeste, chegou ao serviço com mais de uma hora de atraso.
“Eu chego aqui umas 8h. Mas hoje eu tive que vir de carro e cheguei 9h10 por conta do trânsito, porque todo mundo veio de carro. Tem o pessoal que trabalha aqui e mora perto de onde eu moro e aproveitei para vir junto”, contou.
A greve, que atinge três das sete linhas de trens da Grande São Paulo, causou mais de mil quilômetros de congestionamentos, segundo dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), divulgados às 18h50 desta terça-feira (4). No período da manhã, os engarrafamentos chegaram a superar dois mil quilômetros na capital. paulista.
Cerca de um milhão de pessoas são afetadas pela greve, conforme dados do governo estadual.
Dalila acredita que terá de enfrentar uma longa espera para voltar para casa.
“Provavelmente vou passar duas horas dentro de um ônibus, porque não tem previsão para a volta do trem. Mais um sufoco em plena terça-feira”.
A três linhas – a 11-Coral, a 12-Safira e a 13-Jade – operam de forma parcial. As linhas 7-Rubi, 10-Turquesa, assim como a 8-Diamante e a 9-Esmeralda, estavam com a operação normalizada às 19h20.
O governo de São Paulo implementou um plano de contingência, com reforço no Metrô e 128 ônibus foram colocados à disposição para servirem de alternativa aos usuários dos trens. A prefeitura de São Paulo cancelou o rodízio de carros no dia de hoje.
A concessão das linhas foi efetivada em julho, mas problemas, como sucessivos atrasos e um incêndio em um trem, levaram o governo estadual a retomar, por 90 dias, a operação, que estava com a empresa Trivia.
Parque Arruda Câmara abre normalmente no feriado de 441 anos de João Pessoa
04/08/2026 |
17:37 |
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O Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) será uma das opções de lazer para quem permanecer em João Pessoa durante o feriado em comemoração aos 441 anos da Capital, celebrado nesta quarta-feira, 5 de agosto. O parque funcionará em horário normal, das 9h às 16h, com permanência dos visitantes até as 17h.
Localizado na região central da cidade, o Parque Arruda Câmara reúne natureza, lazer e educação ambiental em uma ampla área de mata nativa preservada. O espaço abriga árvores centenárias, fontes de águas naturais e diversos animais silvestres de vida livre, proporcionando aos visitantes uma experiência de contato direto com a biodiversidade.
Além da área verde, a Bica mantém um zoológico que acolhe animais resgatados de situações de tráfico, maus-tratos, acidentes e cativeiro irregular. Os exemplares recebem acompanhamento permanente das equipes técnica e veterinária, reforçando o papel do parque na conservação da fauna silvestre e na promoção da educação ambiental.
Com um dos mais importantes patrimônios naturais e históricos de João Pessoa, a Bica oferece um ambiente ideal para passeios em família, contemplação da natureza e conhecimento sobre a fauna brasileira, sendo um excelente local para celebrar o aniversário da cidade em meio ao verde.
Serviço – O Parque Arruda Câmara está localizado na Avenida Gouveia Nóbrega, s/n, Roger, e é aberto de quarta a domingo, das 9h às 17h. Entrada permitida até 16h. A taxa ambiental de entrada custa R$ 3, mas crianças com até 7 anos, pessoas com deficiência e idosos acima de 60 anos não pagam.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta terça-feira (4), a tabela de representatividade dos partidos políticos e federações que servirá de base para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para a participação de candidatas e candidatos nos debates das Eleições 2026.
A divisão leva em conta a representatividade das legendas no Congresso Nacional e considera apenas os partidos e federações que cumpriram os requisitos da cláusula de barreira prevista na Emenda Constitucional nº 97/2017.
Para o cálculo do tempo de propaganda eleitoral gratuita, o TSE considerou 510 deputados federais eleitos. Nesse cenário, a Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, terá a maior fatia do tempo de rádio e televisão (1min54,7s), com uma bancada de 104 deputados.
Na sequência aparecem o PL, com 98 deputados federais e o tempo de 1min48,4s, seguido pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), com 81. Também figuram entre as maiores representações o PSD, com 42 deputados, e MDB e Republicanos, ambos com 41 parlamentares.
Também entram na divisão do tempo o Podemos (20 deputados), a Federação PSDB-Cidadania (18), PDT (16), PSB (15), Federação PSOL-Rede (15), Federação Renovação Solidária (12) e Avante (7). (confira abaixo a tabela completa)
Debates
Para definir a participação das candidaturas nos debates eleitorais, o TSE utilizou outro critério: a soma dos deputados federais e senadores eleitos pelas legendas e federações que atenderam à cláusula de desempenho.
Nesse cálculo, foram considerados 591 parlamentares.
Mais uma vez, a Federação União Progressista lidera, com 124 parlamentares, seguida pelo PL, com 107, e pela Federação Brasil da Esperança, com 89.
Na sequência aparecem PSD e MDB, ambos com 49 parlamentares, Republicanos (44), Podemos (25), Federação PSDB-Cidadania (24), Federação PSOL-Rede (20), PDT e PSB, com 18 cada, Federação Renovação Solidária (17) e Avante (7).
Segundo o TSE, três deputados federais ficaram de fora dos dois cálculos porque pertencem a partidos que não atingiram os requisitos estabelecidos pela cláusula de desempenho.
Reflexos na Paraíba
A tabela servirá de referência durante a campanha para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita e para definir quais candidaturas terão direito à participação nos debates promovidos pelas emissoras.
O Conversa Política tentou calcular o tempo aproximado que cada umas das candidaturas desenhadas para a disputa terá no guia eleitoral.
Na Paraíba, o cenário favorece a futura chapa de reeleição do governador Lucas Ribeiro (PP), que deverá reunir o maior tempo de propaganda no rádio e na televisão, com 5min 38,3s. A aliança governista conta, até o momento, com a Federação União Progressista (União Brasil e PP), a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), Republicanos, Podemos, PDT, PSB e a Federação Renovação Solidária (PRD e Solidariedade).
A chapa encabeçada pelo pré-candidato Cícero Lucena (MDB) reúne, por enquanto, o MDB, o PSD e a Federação PSDB-Cidadania; e deve chegar a 2min 00,8s.
Já o senador Efraim Filho (PL) mantém uma candidatura sem coligação partidária, tendo apenas o tempo de propaganda correspondente à representatividade nacional do PL. O espaço, entretanto, é o segundo maior dentre as legendas, perdendo apenas para a Federação União Progressista, com 1min48s.
Confira o tempo de cada partido/federação*:
*Essa tabela mostra o tempo correspondente a cada partido ou federação isoladamente, conforme a representatividade divulgada pelo TSE. Na eleição para governador, o tempo da candidatura será a soma do tempo de todos os partidos e federações que integrarem a coligação registrada. O cálculo definitivo será homologado pela Justiça Eleitoral após o registro das candidaturas e das coligações.
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