Governo do Estado publica o resultado preliminar da etapa de análise técnica do Caminhos do Engenho — Governo da Paraíba
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, divulgou na tarde desta terça-feira (22) o resultado preliminar da etapa de análise técnica do Caminhos do Engenho, que vai investir nos engenhos de cana de açúcar localizados em território paraibano por meio de um programa de renúncia fiscal a empresas patrocinadoras que são contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
São duas categorias, sendo que na Categoria A vai ser investido até R$ 700 mil em cada projeto selecionado e é destinada à intervenção estrutural na área onde está localizado o engenho. Já na Categoria B vai ser investido até R$ 350 mil em cada projeto selecionado e prevê a ocupação voltada ao turismo cultural e gastronômico na área onde está localizado o engenho.
Para essa fase da seleção, foram habilitados 12 projetos para a Categoria A e sete projetos para a Categoria B. Uma comissão de avaliação analisou os projetos e atribuíram notas de 0 a 10 a cada um dos proponentes. Quem discordar de suas notas, no entanto, têm até às 18h de sexta-feira (25) para apresentar recursos.
De toda forma, todos os selecionados nesta fase vão ser contemplados. Isso acontece porque o objetivo do estado inicialmente era contemplar todos os 27 projetos inicialmente inscritos, o que totalizaria um investimento total de R$ 15 milhões.
A questão é que nem todos os projetos inscritos apresentaram as documentações completas exigidas em edital, e por isso foram inabilitados. Assim, os 19 projetos que foram classificados para esta segunda fase vão ser selecionados e aprovados ao término do certame.
O Caminhos do Engenho é realizado pelo Governo do Estado a partir de uma parceria da Secult-PB com a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB).
