TJ mantém condenação do prefeito de Sousa Fábio Tyrone por agredir ex-namorada
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, nesta terça-feira (9), a condenação do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, a pena de 1 ano e 4 meses por ter espancado a ex-namorada e advogada Myriam Gadelha, em 2018. Apesar de negar o recurso para revogar a pena, os desembargadores excluíram uma indenização no valor de R$ 15 mil, como reparação à vítima.
O caso teve relatoria do desembargador do TJPB Márcio Murilo da Cunha Ramos. A respeito da pena-base, o relator disse que foi “fundamentada idoneamente”.
“Estando devidamente demonstradas a materialidade e a autoria delitivas, não há que se falar em absolvição, sobretudo quando as declarações prestadas pela vítima, corroboradas por laudo pericial e depoimento testemunhal, apontam a prática do crime pelo acusado, situação que impõe a manutenção da condenação”, destacou o relator.
O relator também analisou que, “caracterizada a situação de fragilidade da vítima, enquanto mulher, e tendo sofrido violência, o processo, o julgamento e a execução deverão ocorrer nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, órgãos da Justiça Ordinária com competência cível e criminal, conforme determinado no art. 14/2009”.
Ainda votaram os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente da Câmara Criminal) e Fred Coutinho.
Entenda o caso
Em maio deste ano, Fábio Tyrone foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por agressão à sua ex-namorada, Myriam Gadelha. O caso aconteceu em dezembro de 2018, em João Pessoa. Após a decisão, o PSB Mulher solicitou à Executiva Nacional do partido a expulsão do prefeito, o que não aconteceu.
Na época, o g1 não conseguiu localizar a defesa de Fábio Tyrone, mas nos autos, a defesa alegou legítima defesa e solicitou excludente de ilicitude. Na época, embora tenha definido o caso como “lastimável”, o prefeito declarou que a situação foi causada pelas duas partes. “Eu agi imoderadamente, certo? E se tiver que pagar eu pago por isso, porque eu não gosto de mentiras”, disse Fábio Tyrone.
O juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da capital, do TJPB, sentenciou Fábio Tyrone a um ano, quatro meses e sete dias de detenção, em regime aberto. Além disso, a vítima deverá receber uma indenização de R$ 15 mil.
Segundo documento remetido ao TJPB, no dia 6 de dezembro de 2018, o casal estava em uma festa em João Pessoa quando começaram uma discussão porque o acusado estava reclamando que a mulher havia bebido demais e conversado com muitas pessoas.
Na sequência do relato, a ex-companheira do político relatou que na volta para casa foi agredida com um tapa no rosto. Na residência dela, ainda foi xingada várias vezes, derrubada no chão e chutada várias vezes. Ela relatou no documento ainda que quando mandou o prefeito embora, foi novamente agredida com um soco no olho.
Em setembro do ano passado, o ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um pedido de habeas corpus do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, para tentar reverter a condenação por agressão a ex-namorada.
Fábio Tyrone está em terceiro mandato como prefeito de Sousa. Foi gestor em 2008-2012, depois retornou em 2016 e foi reeleito em 2020.