Ricardo Vital mantém prisões de Padre Egídio e ex-diretora do Hospital Padre Zé

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitou, na tarde desta segunda-feira (04), um novo recurso movido pela defesa de Padre Egídio de Carvalho e por Jannyne Dantas e Amanda Dantas, ex-diretoras do Hospital Padre Zé, contra a decisão que decretou a prisão do trio, por suspeita de desvios de recursos destinados à entidade filantrópica.

Egídio, Jannyne e Amanda foram presos durante a segunda fase da Operação Indignus, no último dia 17 de novembro.

Após passarem por audiência de custódia, o padre foi encaminhado para o presídio do Valentina e Jannyne para o presídio feminino Julia Maranhão, ambos em João Pessoa. Já Amanda, por estar lactante, com um bebê de quatro meses, ficou disposição da Justiça em liberdade, cumprindo medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica e limitações de locomoção e horário.

Pedidos

A defesa de Jannyne Dantas Miranda e Silva e Amanda Duarte da Silva Dantas apresentou embargo declaratório contra a decisão, alegando haver “uma clara contradição entre a decisão dos autos, e as provas colacionadas” .

Já a defesa de Egídio alega ser primário, possuir bons antecedentes, residência fixa, trabalho lícito, além de se encontrar acometido de depressão, “necessitando de atendimento condizente com a sua necessidade, em plena consonância com a legislação. Além de pessoa portadora de transtorno, o Recorrido é responsável pelos interesses de anciã, pessoa de saúde frágil merecedora de cuidados especiais”.

Afirma também que “adentrando mais a fundo no quadro clínico do Recorrido, este é portador de comorbidades, como diabetes e hipertensão arterial, e como já veiculado em meio de imprensa, e portador da síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), doença incurável, a qual só pode ser controlada, mediante acompanhamento de tratamento ambulatorial”, o qual
é realizado no Hospital Correia Picança, na cidade do Recife/PE.

Motivos do desembargador para negar

Na decisão, Vital destaca que os fundamentos apontados por Egídio de Carvalho, na pretensão de se obter o benefício da prisão domiciliar, não se enquadra em nenhuma das hipóteses legais. “Por outro lado, o recorrente não comprovou que o tratamento para a diabetes, hipertensão ou depressão seria impossível de ser prestado por profissionais qualificados, no âmbito do sistema prisional onde atualmente se encontra”.

Na verdade, os embargantes pretendem modificar o conteúdo da decisão embargada para adequá-lo aos seus entendimentos, por meio de rediscussão da matéria, o que se mostra inviável, conforme entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça, diz em outro trecho.

Reposta da defesa

A defesa de Egídio de Carvalho, através de nota, afirmou que segue confiante na Justiça Paraibana e Brasileira, de maneira a garantir os direitos constitucionais do mesmo, que irá recorrer aos Tribunais Superiores e tem plena convicção que a prisão do religioso, do ponto de vista da defesa, nada mais é do que uma verdadeira antecipação de pena, vedada pelo ordenamento processual penal Brasileiro.

Mesmo posicionamento adotado pela defesa das ex-funcionárias. “A decisão prolatada pelo relator Des. Ricardo Vital, deu-se em contexto de embargos de declaração, apenas para esclarecer pontos obscuros e contraditórios da decisão que decretou a prisão preventiva. Tal recurso é comum na norma processual penal e que visa exaurir a matéria discutida. Levaremos os reclames aos tribunais superiores no momento oportuno”, afirma, em nota.

Outras movimentações

A parte aos pedidos no TJPB, a defesa do Padre Egídio também apresentou recurso de soltura ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que foi negado pelo ministro Teodoro Silva Santos, por entender que esse pedido só poderia ser analisado após o recurso da instância inferior.

No fim de semana, o Ministério Público apresentou à Justiça as duas primeiras denúncias oriundas da Operação Indignus, que apura desvios e fraudes na gestão do Hospital Padre Zé e de outras entidades. As duas peças foram apresentadas junto à 4ª Vara Criminal de João Pessoa.

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