20 de novembro é feriado na Paraíba? Entenda comemoração do Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, não é considerado feriado estadual na Paraíba. A data também não é feriado nacional e nem os principais municípios do estado, como a capital João Pessoa e Campina Grande, têm leis para tornar o dia feriado. Entenda abaixo onde o 20 de novembro é feriado.

No entanto, apesar disso, o Dia da Consciência Negra é importante na luta por igualdade racial e na lembrança histórica da resistência negra contra a opressão ao longo dos últimos séculos. 

O Jornal da Paraíba separou as principais informações sobre a data e em quais locais, de fato, 20 de novembro é feriado ao redor do Brasil. 

Origem do Dia da Consciência Negra

A data de 20 de novembro faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Ele é uma figura histórica, que em sua época comandou a resistência de milhares de negros contra a escravidão no Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas.

Mesmo com a história de Zumbi tendo acontecido no século XVII, no entanto, a influência da resistência dele foi perdendo força ao longos dos anos seguintes e, somente em 1970, já no século XX, devido ao trabalho de historiadores a figura do líder revolucionário quilombola voltou a ser discutida. Nesse período, a data da morte dele foi descoberta e, em 1971, o Grupo Palmares, da capital gaúcha Porto Alegre, fez um ato no Clube Social Negro “Marcílio Dias” contra o preconceito racial, utilizando a figura de Zumbi como modelo de resistência. O ato aconteceu na noite de 20 de novembro.

Em 2003, com a publicação da Lei Federal 10.639, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar.

Alguns anos depois, em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mesmo não considerando a data um feriado nacional. 

Dia da Consciência Negra é feriado na Paraíba? 

O dia 20 de novembro não é feriado estadual na Paraíba e nem nas principais cidades do estado, como a capital João Pessoa e também Campina Grande. Isso porque, para tornar qualquer data um feriado, é preciso que seja aprovada uma lei que contemple isso. 

Especialmente neste ano, de acordo com calendário divulgado pelo Governo Federal, a data não será considerada ponto facultativo em repartições nacionais. Em relação aos estados e municípios, a decisão é dos governos locais em tornar facultativo ou não o trabalho nas repartições públicas. 

Em quais estados o dia 20 de novembro é feriado? 

Neste ano, seis estados têm feriado na data estabelecida por lei estadual. Veja abaixo a lista dos estados onde 20 de novembro é feriado.

• Alagoas
• Amazonas
• Amapá
• Mato Grosso
• Rio de Janeiro
• São Paulo

Além disso, outras 1.260 cidades brasileiras também têm a data como feriado, segundo a Fundação Cultural Palmares. Em todos municípios e também nesses estados, leis estabelecem a data como feriado.