EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeita Municipal de São José do Seridó, no uso de suas atribuições, e com fulcro na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar nº 101/00 e na CRFB/1988, faz saber a quem interessar possa, especialmente aos cidadãos Sãojoseenses, maiores de 16 (dezesseis) anos de idade, que fará realizar Audiência Pública para apresentar e discutir as metas para elaboração da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, no seguinte local, data e horário:
A Audiência Pública será realizada no dia 12 de agosto de 2020, com início marcado para às 8:00 horas, no pátio do Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Medeiros Dantas. Ressaltamos que devido o momento da pandemia da COVID-19 a audiência será restrita a um número de 25 pessoas e a participação e sugestões poderão ser enviadas através do link: disponível no portal da transparência do município na aba “elaboração da LOA”

PROGRAMAÇÃO

*De 06 a 12 de agosto – Credenciamento através do link , disponível no portal da transparência do município na aba “elaboração da LOA”
*8:00 – Abertura – Composição da Mesa Coordenadora e Palavra da Prefeita
*8:30 – Exposição dos objetivos da reunião
*9:00 – Divisão dos Grupos de Trabalho
*9:05 – Discussão das propostas e ações
*11:00 – Fechamento dos Trabalhos com elaboração e assinatura da Ata da Audiência.

Ficam todos devidamente convocados a participarem desta audiência.

São José do Seridó, RN, de 06 de agosto de 2020.



MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO
Prefeita Municipal