com Câmara dividida, vereadores aprovam orçamento sem Emendas Impositivas
Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (30), a Câmara Municipal de Campina Grande votou e aprovou a Lei Orçamentária Anual 2026 (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) para o período 2026-2029. Os projetos foram rejeitados pela bancada de oposição e só foram aprovados pelo voto de minerva do presidente em exercício na sessão, vereador Luciano Breno.
O projeto da LOA enviado pelo Poder Executivo – e aprovado pela Câmara – prevê um orçamento de mais de R$ 2,4 bilhões para 2026. A secretaria de Educação será a pasta a receber a maior fatia do orçamento, com um aumento de 18,53% em relação ao valor de 2025.
O Fundo Municipal de Saúde, que recebia o maior montante na LOA de 2025, teve um aumento quase insignificante de 2,93% para o ano que vem.
Rejeição da oposição
A bancada de oposição divergiu do parecer favorável ao Plano Plurianual e à Lei Orçamentária Anual e encaminhou o voto contrário aos dois projetos. De acordo com os vereadores, alguns pontos dos projetos não seguem o que diz a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Uma emenda foi apresentada pela bancada de oposição para corrigir o PPA e a LOA. A emenda teve o voto contrário da bancada governista.
Com o encaminhamento de rejeição à LOA e ao PPA por parte da oposição, as duas votações ficaram empatadas em 11 a 11 e o vereador Luciano Breno, que presidia os trabalhos na hora da votação, deu o voto de minerva aprovando os projetos.
Retirada das emendas impositivas
A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) apresentou uma proposta à LOA prevendo uma reserva de R$18.563.520 para as Emendas Impositivas. A base governista, alegando o momento de instabilidade econômica vivida pela cidade, encaminhou o voto contrário, e a Emenda foi rejeitada.
Maiores orçamentos em Campina Grande para 2026
- Secretaria de Educação: R$654.168.000;
- Fundo Municipal de Saúde: R$625.443.000;
- Secretaria de Obras: R$223.260.000;
- Secretaria de Finanças: R$183.210.000;
- Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente: R$101.595.000.
Texto: Gabriel Abdon
