MST Paraíba ocupa pátio da sede do Incra em João Pessoa para exigir celeridade da Reforma Agrária
Mais de 500 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Paraíba estão ocupando o pátio da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em João Pessoa, exigindo a celeridade da Reforma Agrária Popular. Na Paraíba, de acordo com o movimento, são mais de 3.000 famílias que vivem vivem em 31 acampamentos e 75 assentamentos, muitas há mais de duas décadas.
A ação faz parte da Semana Camponesa, mobilização nacional que neste ano tem como lema: “Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular!”, com objetivo de exigir celeridade na política agrária e pressionar o Governo Federal a avançar no assentamento das famílias acampadas em todo o país. A ocupação começou na terça-feira (22).
As pautas apresentadas ao Incra incluem vistoria das terras ocupadas pelas famílias acampadas; desapropriação de áreas improdutivas para criação de novos assentamentos; liberação de créditos e políticas de fomento à produção, com desburocratização dos processos; e regularização das famílias acampadas, com acesso pleno às políticas públicas.
De acordo com o coordenador do MST na Paraíba, Paulo Romário, o movimento está negociando a pauta com o Incra tanto a nível local como a nível nacional. “O objetivo dessa jornada é a obtenção de terra para resolver o problema dos acampamentos, a questão dos créditos de moradia e incentivo à produção e também a liberação de recursos do PRONERA, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, para nós termos condições de capacitar os filhos dos assentados e assentadas em áreas que tenham a ver com nossa luta”, disse.
No final da manhã desta quarta-feira (23), o chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra/PB, Ivan Fontinelli, reuniu-se com as lideranças do MST no auditório da autarquia para explicar as regras para a destinação de imóveis rurais para fins de reforma agrária, por meio de desapropriação, compra direta ou adjudicação, como previsto na legislação brasileira, bem como as várias etapas do processo administrativo aberto no Incra para a destinação de um imóvel ao assentamento de famílias agricultoras. Fontinelli ainda falou sobre a situação de cada imóvel rural reivindicado pelas famílias que vivem em acampamentos ligados ao MST e a outros movimentos sociais do campo na Paraíba.