Presidente da OAB diz que lista para vaga de desembargador do TJPB terá paridade de gênero
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, afirmou que será respeitada a paridade de gênero na definição da lista sêxtupla que será enviada ao governador João Azevêdo para preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça.
Segundo ele uma lista paritária é mais do que apenas uma questão de justiça social; é uma medida pragmática que fortalece as instituições e envia uma mensagem poderosa sobre os valores e o compromisso de uma organização com a igualdade de oportunidades.
“Tenho muita alegria e orgulho de fazer parte da primeira gestão paritária da história da OAB da Paraíba, de ter uma diretoria majoritariamente feminina e de ter nomeado mais presidentes mulheres do que presidentes homens para as comissões da Ordem, de termos mais de 63% de advogadas dentre os membros de comissões e termos mais mulheres em todos os cargos de gestão da OAB, o que nos faz ser efetivamente inclusivos. Durante muito tempo, esse tema era tratado só no discurso, mas agora nossa gestão faz questão de enfrentá-lo com coragem e posição firme”, disse Targino, em vídeo publicado nas redes sociais.
Ao Conversa Política, o presidente da OAB disse que aguarda a formalização da lei e abertura do processo pelo TJ para dar início à sabatina aos advogados. Cada um dos inscritos na Ordem poderá escolher até seis candidatos.
Uma lista sêxtupla será remetida ao Tribunal de Justiça, que vai elaborar uma lista tripla para ser enviada ao governador João Azevêdo. Caberá a ele escolher quem vai ocupar a vaga de desembargador destinada à OAB.
Novos desembargadores
A OAB será contemplada com uma das sete vagas que previstas no projeto do Tribunal de Justiça, aprovado na última terça-feira (2), em regime de urgência, pela Assembleia Legislativa. Com a aprovação da proposta, o TJPB passará de 19 para 26 o número de vagas de desembargadores já a partir deste ano.
As vagas deverão ser ocupadas por magistrados de terceira entrância (5), membros do Ministério Público (1) e da Ordem dos Advogados do Brasil (1), seccional Paraíba (OAB-PB).
Além dos 7 desembargadores, o projeto também cria:
- 7 cargos de chefe de gabinete
- 14 cargos de assessor de gabinete
- 35 cargos de assistente jurídico
Na justificativa, o presidente do TJ, desembargador João Benedito, argumenta que “o Poder Judiciário do Estado da Paraíba enfrenta grandes desafios relacionados ao volume da demanda de processos que cresce diariamente, mantendo-se a mesma estrutura no segundo grau de jurisdição, desde março de 2002”.