Polícia Federal mira esquema de fraudes no Pronaf na Paraíba

Equipes da Polícia Federal cumpriram hoje dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 12ª Vara da Justiça Federal, em Guarabira. A ação foi batizada de “Operação Semoventes” e tem o objetivo de desarticular um esquema de fraudes para obtenção de recursos junto ao Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar – PRONAF.

Segundo a PF, a investigação foi iniciada em 2023 para apuração de fraudes no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE, junto ao Banco do Nordeste.

Conforme apuração, várias pessoas teriam sido beneficiadas indevidamente com financiamentos destinados pelo Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar – PRONAF, mediante utilização de documentos falsos e desvio de finalidade.

Os crimes são previstos no Art. 20 da Lei 7.492/1986, com penas de até 6 anos de reclusão e multa. O nome da Operação refere-se ao fato dos financiamentos terem sido deferidos para aquisição de semoventes, gado suíno e bovino.