Programa Prato Cheio no Hospital Padre Zé era fraudado, diz coordenador do Gaeco à CBN
Em declaração à CBN Paraíba, nesta quinta-feira (14), enviada por meio de áudio, o coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto, afirmou que o Programa Prato Cheio do Hospital Padre Zé, gerenciado pelo Instituto São José, estava sendo fraudado. O programa é financiado pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano.
Infelizmente a gente detectou que o programa é totalmente fraudado. Esse programa se voltava à população de rua, visava dar mais segurança alimentar a esse público, o público de vulneráveis”, lamentou.
Paulo Neto fez duras críticas a falta de transparência e fiscalização nas instituições que recebem dinheiro público. “O que a gente vê é que a ausência de transparência e ausência de controle propiciou esse estado de coisas, o que é extremamente grave. É necessário que isso tenha maior transparência nos convênios, é necessário que as associações, fundações tenham clareza nas suas transações, principalmente com o dinheiro público”, explicou.
Para ele, a a Operação Indignus tem trazido à superfície fatos que acontecem há um certo tempo, que é a opacidade nas fundações, nas associações e no manuseio de dinheiro público.
“Isso, de fato, precisa ser modificado. É muito triste, no dia de hoje, do combate à pobreza, a gente perceber que um programa desse vulto foi corrompido, foi fraudado, tão somente para satisfazer as ganâncias de uma série de pessoas”, afirmou.
Operação Indignus 3
A força-tarefa, comandada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – GAECO do Ministério Público do Estado da Paraíba, cumpre, na manhã desta quinta-feira (14), mandados de busca nos bairros do Bessa, Brisa Mar, em João Pessoa, e em Patos, em mais uma fase da Operação Indignus.
São 10 mandados judiciais de busca e apreensão, em endereços de 6 investigados e 4 empresas, sendo 3 (três) na cidade de João Pessoa-PB e 7 (sete) na cidade de Patos-PB.
Os mandados dessa terceira fase foram autorizados pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital.
Essas empresas prestavam serviço ao hospital filantrópico, principalmente no ‘braço’ social da unidade. Uma delas fornecia alimentos para o Prato Cheio, programa de segurança alimentar do estado que, em algumas localidades, era gerenciado pela instituição.
Segundo o Gaeco, esta fase é focada na investigação de crimes relacionados ao pagamento de propina, lavagem de dinheiro, desvio de finalidade e apropriação indébita.
Valores, que segundo os investigadores, foram repassados majoritariamente pelos cofres públicos ao Instituto São José, ao Hospital Padre Zé e à Ação Social Arquidiocesana/ASA.
A Operação teve a participação de 30 integrantes do GAECO-PB (incluindo membros e servidores), com 20 integrantes da Polícia Militar e 20 integrantes da Polícia Civil da Paraíba (delegados e policiais civis), formando uma efetivo de aproximadamente 66 agentes públicos. A instituições integram a força-tarefa responsável pelas investigações.
Nota da SEDH
Em nota a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano disse que a execução do convênio referente ao programa Prato Cheio era de total responsabilidade do Instituto São José, que lidava diretamente com os fornecedores que são alvos da investigação.
Afirmou ainda que Secretaria informa ainda que tem sido parceira nas investigações, “fazendo auditoria junto com a Controladoria Geral do Estado (CGE) e fornecendo todas as informações ao MP, TCE e à atual gestão do Instituto para contribuir com o esclarecimento dos fatos e consequente punição daqueles que porventura tenham cometido ilicitudes”.
Governo
Em evento na manhã desta quinta-feira (14), o governador João Azevêdo (PSB) afirmou que a gestão está colaborando com as investigações e que, se houve fraudes nas notas lançadas pelo hospital, a unidade deve responder por isso.