Demora para julgar ações da Calvário é “absurdamente ridícula”, avalia coordenador do Gaeco
Em entrevista à CBN Paraíba, nesta quinta-feira (7), o coordenador do Gaeco do Ministério Público da Paraíba, Octávio Paulo Neto, avaliou a demora do Judiciário no julgamento dos processos relativos à Operação Calvário. “A demora nesse processo é uma coisa absurdamente ridícula”, afirmou.
Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou a competência da Justiça Eleitoral para julgar o caso, por entender haver indícios de conexão com crimes eleitorais, no suposto uso do dinheiro público para financiar campanha. A decisão foi tomada meses após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma instância superior, já ter decido no mesmo sentido.
Na ‘briga de competência’, o processo tem se arrastado há pelo menos três anos, sem análise das denúncias apresentadas pelo Gaeco. No julgamento no TSE, alguns ministros, inclusive, chegaram a pontuar o risco de prescrição das ações.
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Cautelares derrubadas
Antes de ontem, o juiz Roberto D’Horn Moreira Franco Sobrinho, do TRE-PB, revogou todas as medidas cautelares impostas aos investigados por entender ser razoável, devido ao tempo em que elas estão em vigor.
Para Octávio Paulo Neto, a decisão “tecnicamente é perfeita”, mas a “demora nesse processo é uma coisa absurdamente ridícula”.
“A cautelar é uma uma medida instrumental. E não pode ter cautelares eternas. Os réus submetidos às cautelares, os investigados submetidos às cautelares, precisam de julgamento. Tá correto isso. Não se pode ter cautelares de cinco, quatro anos. O que é o absurdo é não julgar. O Tribunal Regional Eleitoral, como os demais tribunais, deveriam exigir a prioridade de julgamento. Isso sim seria correto”, avaliou o promotor.
Apesar da demora e de entender que o caso deveria ser julgado pela Justiça Comum, o coordenador do Gaeco disse que torce que a Justiça Eleitoral cumpra seu papel. “Até porque é um ramo da justiça e recebe pra cumprir seu papel. O que não se pode admitir é o que vem acontecendo, é o não julgamento. Até porque se fala muito na questão dos humanos direitos, mas na verdade o que acontece? O que é a perpetuação de um processo e se é uma violação visceral ao direito humano, né?”, analisou.