OAB-PB pede ao STF julgamento presencial dos acusados por atos golpistas
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em conjunto com a OAB Nacional e diversas Seccionais da Ordem, encaminhou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Na pauta está a solicitação de uma audiência para tratar do julgamento dos acusados por atos golpistas no dia 08 de janeiro, em Brasília.
A preocupação dos advogados é que, na última segunda-feira (18), a presidente do STF, ministra Rosa Weber, atendeu a um pedido do relator, Alexandre de Moraes, para que os julgamentos, que começaram no plenário presencial, fossem retomados virtualmente. A primeira sessão virtual terá início nesta terça-feira (26) até o dia 2 de outubro.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, é contra a decisão do STF e pede que o Supremo reconsidere a decisão de julgar as ações penais dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro no plenário virtual.
“A OAB Nacional e as OAB’s Seccionais manifestam sua irresignação com o julgamento virtual criminal, sobretudo quanto à modalidade de julgamento por Plenário Virtual e a possiblidade de sustentação oral presencial, inclusive nas ações penais decorrentes dos atos do dia 8/01/2023. Por isso, requeremos audiência no STF para a discussão de temas relevantes sobre a defesa das prerrogativas profissionais da advocacia e de acusados”, declarou Targino.