Contas de governadores deverão ficar para próxima legislatura na ALPB
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A Assembleia Legislativa da Paraíba realiza na próxima semana, dia 10, uma sessão extraordinária para ‘limpar’ a pauta que ficou encalhada de 2022. Os deputados irão votar a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Mas as contas do ex-governador Ricardo Coutinho e do atual, João Azevêdo, deverão ficar para a próxima legislatura, em fevereiro.
No caso de Coutinho, os pareceres de reprovação do TCE são de 2016, 2017 e 2018. Já Azevêdo tem 2019 e 2020 na lista.
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Havia até a expectativa de que as análises entrassem no debate já na próxima sessão, mas deputados de oposição lembraram que o Regimento da Casa estabelece que a votação de contas de governadores precisa ser realizada em uma sessão própria. Ou seja: uma sessão destinada unicamente à análise, com rito próprio.
O entendimento parece ter convencido a Mesa Diretora. Os pareceres do TCE também cairão no colo dos novatos.
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João Paulo Medeiros
Jornalista, curioso do Direito, sertanejo e aspirante da ideia de estar a serviço de um mundo mais justo e menos desigual.
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