Semas participa de segunda reunião para formação do Conselho Gestor do Parque Nacional da Serra do Teixeira — Governo da Paraíba

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas) participou, na tarde desta quarta-feira(6), da segunda reunião do processo de formação do Conselho Gestor do Parque Nacional da Serra do Teixeira. O encontro aconteceu no município de Teixeira, na sede da Secretaria Municipal de Educação, e reuniu representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela condução da oficina.

O GT do Conselho do Parque é coordenado pelo ICMBio e conta com a participação da Semas-PB, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), do Centro  de Educação Popular e Formação Social (CEPFS, além de representantes municipais.

 Nesta etapa, foram elencados os diversos atores que possuem relação direta e indireta com a gestão do Parque Nacional. A partir dessa oficina, terá início o processo de seleção e mobilização dos futuros conselheiros, que irão compor o conselho e contribuir com a gestão participativa da unidade de conservação.

 A iniciativa é conduzida pelo ICMBio e segue as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), pelo Decreto Federal nº 4.340/2002 e pela Instrução Normativa nº 09/2014, que orienta os procedimentos para criação de conselhos gestores em unidades de conservação.

 A terceira etapa do processo está prevista para acontecer no mês de junho, com data ainda a ser definida.

 Sobre o Conselho Gestor :

O Conselho Gestor é um instrumento previsto para apoiar a administração das unidades de conservação. Ele funciona como um espaço de diálogo e participação, reunindo instituições públicas, representantes da sociedade civil e usuários da unidade. Sua criação é considerada uma etapa essencial para garantir transparência e participação social nas decisões sobre o território, inclusive antes da elaboração do Plano de Manejo.

No caso do Parque Nacional Serra de Teixeira, o processo começa com o Grupo de Trabalho, responsável por contribuir com a identificação dos representantes locais, levantamento de demandas e definição de temas prioritários que irão orientar a gestão da unidade.

Com o avanço das etapas, a expectativa é que o conselho seja consolidado de forma representativa, fortalecendo a governança ambiental e ampliando a participação social na proteção e valorização do patrimônio natural da região.