Deusdete e Alanna devem se declarar suspeitos na análise de contas de governistas no TCE

Além de serem imparciais (se é que isso é possível), os novos conselheiros do TCE-PB, Alanna Galdino e Deusdete Queiroga, precisam adotar medidas para, ao menos, parecerem imparciais.

Uma dessas ações é se declararem suspeitos na análise de contas de gestores públicos próximos, ex-colegas de trabalho ou aliados políticos, por exemplo.

Deusdete já poderia ter feito isso na semana passada, na análise de um processo que tinha a atuação de um ex-colega como centro do debate na Corte.

O recém-empossado conselheiro não deveria ter votado em processo que pode beneficiar (ou não) o ex-secretário Tibério Limeira. Ele seguiu o relator em um pedido de reanalise de documentos, em processo no qual há condenação.

Deusdete foi contemporâneo de Tibério no governo João Azevêdo. Estiveram juntos por muito tempo, eram lideranças de destaque. Portanto, o mínimo que o novo conselheiro deveria ter feito era, “por foro íntimo”, não votar no caso. Não deve fazer em nenhum.

Ele não pode esquecer de onde veio para construir uma história de credibilidade onde está. Queiroga foi ex-supersecretário do governo atual, comandou a área de Recursos Hídricos e a Cagepa e foi figura de base da gestão. Portanto, tem a obrigação de se declarar suspeito na análise de muitas contas, várias, dezenas, pelo menos neste primeiro momento.

Terá que ter coragem de ficar de fora em outros casos que envolvam ex-colegas e o próprio ex-governador João Azevêdo.

Comando do TCE

Aliás, o próprio presidente do TCE, Fábio Nogueira, ou qualquer outro que assuma o comando da Corte nos próximos anos, deveria chamar Deusdete “no canto” e aconselhá-lo a agir dessa forma. É a imagem do Tribunal (naturalmente político) que está em jogo. O mesmo deveria ser feito com Alanna Galdino.

Alanna

Alanna, por uma questão de impedimento legal, não pode julgar as contas do pai, o deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa.

Mas deve, para preservar sua imagem como conselheira e a imagem do Tribunal, declarando-se suspeita para analisar processos de amigos e aliados do pai.

Essas relações não são muitas vezes explícitas, mas, internamente, são conhecidas. É justamente por esse conhecimento que a decisão de suspeição por foro íntimo deveria balizar sua participação, ou não, em momentos decisórios.

Tarciano Diniz

Outro que também precisa ficar atento é o ex-deputado Tarciano Diniz. Com relações muito próximas a ex-aliados políticos, precisa fazer uma “peneira” para resguardar sua imagem de conselheiro imparcial, técnico e que não está lá para beneficiar, sem critérios, amigos ou amigos dos amigos.

Na sessão desta quinta-feira (16), inclusive, Taciano era o relator de uma denúncia contra a gestão de Deusdete, que presidia a sessão. O colega tirou o processo de julgamento.

Vale registrar que, por mais que se saiba que o TCE é um tribunal político, não dá para normalizar isso. Ao menos, é preciso alertar.

Aliás, a opinião pública (classe política, Judiciário e elites) aceita muito mais do que seria aceitável porque, muitas vezes, também se beneficia dessas relações.