Com apoio de governistas, ALPB aprova pedido de informações ao Estado sobre programa ‘Tá na Mesa’
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, esta semana, um pedido de informações ao Governo do Estado sobre os critérios usados na implementação do programa ‘Tá na Mesa’, que visa garantir segurança alimentar a pessoas vulneráveis.
O documento, apresentado pelo líder da oposição, George Morais (União), contou com o apoio de deputados governistas. Nas últimas semanas, eles passaram a expor insatisfações com a condução de programas sociais no governo, que estariam sendo usados com “viés eleitoreiro”.
De acordo com os governistas, a exemplo de João Gonçalves (PSB) e de Eduardo Carneiro (SD), secretários de Estado estariam se beneficiando eleitoralmente de ações sociais promovidas pelo Governo do Estado e avançando sobre bases de parlamentares.
No início da sessão ordinária em que a Assembleia aprovou o pedido de informações, o deputado Adriano Galdino também criticou a condução do programa. Ele disse que se reuniu com pequenos empresários, que teriam sido excluídos do programa ‘sem justificativa’ plausível.
“Para surpresa nossa, quem ganhou [o processo de licitação] foram três empresas do Rio Grande do Norte, e uma da Paraíba, e eu já comuniquei o fato ao governador. […] Espero que a secretaria reveja essa situação, pois é lamentável que a gente substitua empresários paraibanos por dois ou três do Rio Grande do Norte”, disse.
No momento da votação do pedido de informação, nenhum parlamentar governista se posicionou contra, nem mesmo o líder do governo, Chico Mendes (PSB). Adriano Galdino chamou o líder da oposição de ‘ligeiro no gatilho’.
O documento aprovado na Assembleia é endereçado ao gabinete da secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, responsável pelo programa. Nele, George Morais solicita informações sobre cinco pontos.
- Os critérios adotados para o credenciamento de estabelecimentos e participantes do programa em cada município;
- A relação nominal dos estabelecimentos atualmente cadastrados por município;
- O demonstrativo de pagamentos feitos nos últimos 12 meses;
- Relatório de auditorias e mecanismos de controle;
- Planejamento de expansão ou reformulação do programa.
Em discurso na Tribuna da Assembleia, George disse que recebeu reclamações de pequenos fornecedores, que teriam sido ‘retirados sem critérios’ do programa e citou reclamações de parlamentares da base governista sobre suposto ‘uso eleitoreiro’ do programa.
Em entrevista na Rádio CBN João Pessoa, na última semana, o deputado estadual Eduardo Carneiro, mesmo integrando a base aliada do governado, também reclamou sobre suposto uso político do programa. Já os deputados Jutay Meneses (Republicanos) e Cida Ramos (PSB) questionaram ‘exigências’ da pasta de Pollyana para que entidades sociais tenham acesso a emendas destinadas por parlamentares.
