Em 36 cidades, número de contratações temporárias é maior que servidores efetivos; veja lista
Trinta e seis municípios da Paraíba têm o número de contratações por excepcional interesse público maior do que o número de servidores efetivos. Em alguns casos, a exemplo de Cruz do Espírito Santo, esse percentual chega a 440%, ou seja, existem 248 efetivos e 1.092 contratações temporárias.
Os números integram os dados da relação de todos os municípios, divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado, na última sexta-feira (14). O levantamento da Corte de Contas é de dezembro de 2023.
O levantamento feito pelo TCE mostrou também que outros 106 municípios do Estado estão fora das disposições admitidas na Resolução, que limita o quantitativo em 30%.
Ao comentar o trabalho feito pela Auditoria do órgão, o presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz Filho, alertou os gestores municipais.
Diante dessa nova realidade, enfatiza o presidente, os prefeitos e gestores públicos municipais devem começar a se preocupar em buscar meios para reduzir o número de contratações temporárias na administração pública. O Tribunal de Contas do Estado tem feito recomendações e reiterado os alertas no processo de acompanhamento da gestão, quanto às irregularidades constatadas nesse tipo de procedimento, que pode ser feito, mas em caso de “excepcionalidade”, visando atender a necessidade do Serviço Público.
QUADRO COMPARATIVO ENTRE SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS NOS MUNICÍPIOS DA PB:
Quant. Município Efetivo (Dez/23) Contratação por excepcional interesse público (Dez/23) Percentual
1 Cruz do Espírito Santo 248 1092 440%
2 Baía da Traição 139 419 301%
3 Matinhas 87 212 244%
4 Ingá 408 943 231%
5 Juripiranga 219 454 207%
6 Bayeux 1166 2355 202%
7 Belém 300 565 188%
8 Alhandra 651 1099 169%
9 João Pessoa 9060 14569 161%
10 Uiraúna 309 458 148%
11 Triunfo 247 363 147%
12 Zabelê 80 117 146%
13 Umbuzeiro 289 418 145%
14 Ouro Velho 83 118 142%
15 Teixeira 446 613 137%
16 Pitimbu 640 825 129%
17 Itatuba 186 234 126%
18 Alagoa Nova 388 484 125%
19 Barra de São Miguel 210 261 124%
20 Mogeiro 402 499 124%
21 Tacima 226 279 123%
22 Serra Branca 294 359 122%
23 Montadas 167 201 120%
24 Santa Helena 181 214 118%
25 Esperança 664 783 118%
26 Queimadas 721 828 115%
27 Pedras de Fogo 998 1097 110%
28 Caraúbas 105 114 109%
29 Itabaiana 518 562 108%
30 Cubati 251 269 107%
31 Alagoinha 313 328 105%
32 Pilar 372 388 104%
33 Sapé 1204 1239 103%
34 Brejo do Cruz 362 367 101%
35 Salgado de São Félix 398 403 101%
36 Belém do Brejo do Cruz 202 204 101%