Vereadores autorizam empréstimo de até EUR 44 milhões para prefeitura de João Pessoa
Os vereadores autorizaram, na sessão desta quinta-feira (9), a prefeitura de João Pessoa a contrair empréstimo, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), até o valor de EUR 44.364 milhões (R$ 246.52 milhões, considerando a cotação atual do euro em R$ 5,56).
O dinheiro, conforme justificado pelo prefeito Cícero Lucena (PP) ao enviar a proposta, serão destinadas ao Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável de João Pessoa.
A operação pode ser complementada com aportes de EUR 11.091.000,00 de contrapartida, a ser executada em um prazo estimado de cinco anos.
Programa de Mobilidade
De acordo com o Executivo Municipal, o objetivo geral do Programa é trazer soluções para melhorar a acessibilidade, a mobilidade urbana e a área de habitação do Município, por meio da implantação de um sistema estruturante de transporte público, melhoria do sistema viário da região central e reestruturação urbana das margens do Rio Jaguaribe, de maneira a promover o desenvolvimento sustentável e trazer benefícios ambientais, sociais e econômicos para João Pessoa.
As principais intervenções incluem:
- Rede Integrada de Transportes – implantação de corredores troncais, terminais de integração, mobilidade e acessibilidade na Área Central, integração intermodal (espaço logístico) e desenvolvimento e implantação de sistemas de informação, cujos beneficiários são os usuários do transporte público dos corredores Epitácio Pessoa e Dois de Fevereiro, que somam cerca de 650 mil pessoas;
- Urbanização e Revitalização das Margens do Rio Jaguaribe – elaboração de estudos e projetos para urbanização e revitalização das margens do rio, as respectivas obras, o reassentamento de famílias e a regularização fundiária para a população residente nos assentamentos irregulares nas margens mesmo, no bairro São José, que estão ou não em áreas de risco de inundações ou deslizamentos, com melhor ordenamento territorial.
“Além disso, espera-se a melhoria da saúde básica e a prevenção de doenças para cerca de quatro mil famílias, com a implantação de sistema de esgotamento sanitário para coleta e tratamento de efluentes das casas regularizadas”, justifica a mensagem do Executivo.
No âmbito da Comissão de Orçamento, o vereador Marcos Henriques (PT) destacou que a Câmara precisa ter conhecimento de como este dinheiro será usado, e sugeriu a criação de um grupo para observar os gatos desse programa e o acompanhamento da execução dos projetos anunciados. “Estou à disposição para participar deste grupo de acompanhamento e, no mais, voto favorável à matéria”, afirmou.
Na sessão plenário ele não se posicionou contrário.