o que é e como se inscrever

As eleições para cargos municipais em 2024 vão acontecer nos dias 6 de outubro e, em caso de necessidade, o segundo turno tem data marcada para o dia 27 do mesmo mês. No pleito, uma das funções mais importantes para operacionalizar a votação é a função de mesário, na qual é requisitada a atuação de voluntários.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TRE-PB), a função desempenha um papel importante na operacionalização das eleições, isso porque eles são os responsáveis pela conferência do documento dos eleitores, controle do registro de votação e habilitação da urna eletrônica.

O Jornal da Paraíba separou as principais informações sobre a função de mesário, para quem se interessa em exercer o papel voluntário durante o período das Eleições em 2024. Saiba do que se trata esse trabalho, como se inscrever e quanto ganha.

Como se tornar mesário

É possível se tornar mesário de diversas formas, seguindo os passos estabelecidos pela Justiça Eleitoral. O TRE estabelece três formas para se candidatar. Veja abaixo como.

Inscrição para mesário 2024

Existem três formas disponibilizadas pelo TRE para se voluntariar a função. Conforme o órgão, a primeira opção é através do aplicativo e-título, no qual o eleitor pode ir na sessão “mesário voluntário”, preencher todas as informações requeridas e confirmar a inscrição. 

A segunda forma é pelo site “Canal do Mesário”, uma página exclusiva com uma aba voltada para as inscrições. O interessado vai selecionar o estado em um mapa eletrônico disponibilizado no endereço e ser redirecionado para outro site, do TRE local, onde vai preencher com as informações requeridas. 

Por fim, a última forma é entrar em contato com o cartório eleitoral que você está cadastrado como eleitor. Por lá, é feito todo o processo de inscrição. 

O mesário só vai atuar na zona eleitoral em que está cadastrado o seu título de eleitor. O nome da pessoa que se inscreveu vai ser alocado em uma lista e o próprio cartório o convocará quando houver necessidade. 

Há restrições na candidatura para quem quer ser mesário. Veja abaixo. 

• Cônjuges;
• Parentes até segundo grau; 
• Membros de diretórios de partidos políticos ou federações com função executiva; 
• Autoridades públicas; 
• Agentes policiais; 
• Ocupantes de cargos de confiança no Poder Executivo;
• Menores de 18 anos de idade.

O que ganha o mesário?

De acordo com o TRE, o mesário que trabalhou nas eleições tem direito a dois dias de folga no trabalho por dia como voluntário na Justiça Eleitoral. Além disso, o próprio treinamento em que passam os selecionados também é considerado um trabalho pelo TRE, o que faz com que a conclusão desse aperfeiçoamento garanta mais dois dias de folga. 

Além dos benefícios no trabalho, o mesário voluntário também recebe R$ 60 designados como auxílio-alimentação. 

Há também a possibilidade de os dias trabalhados para a Justiça Eleitoral contarem como horas complementares para cursos universitários. Também em relação a instituições públicas, no caso de concurso, caso o mesário tenha terminado empatado com outro concorrente, a função pode ser usada como critério de desempate.

Como deixar de ser mesário 

Para deixar de ser mesário, é necessário apresentar uma justificativa para a Justiça Eleitoral, no respectivo cartório em que o eleitor está cadastrado, até cinco dias depois de ser intimado. Essa solicitação, posteriormente, vai ser analisada pelos órgãos competentes e pode ser acompanhada pelo próprio voluntário retornando ao cartório. 

De acordo com a Justiça, a dispensa só acontece em casos excepcionais, já que a instituição considera que o serviço eleitoral tem maior preferência em relação às outras funções que por ventura podem ser desempenhadas no mesmo dia pelo voluntário em outras áreas.