Em sessão tumultuada, Câmara aprova LOA de Campina com emendas de 1.2%; entenda como ficou

Depois de muito impasse e discussões entre Executivo e Legislativo, a Câmara de vereadores de Campina Grande aprovou hoje a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. A aprovação consensual foi acompanhada também da aprovação das emendas impositivas no percentual de 1.2% da receita corrente líquida. Nesse quesito, contudo, não houve acordo.

A base do prefeito Bruno Cunha Lima (UB) defendeu o percentual de 0.7%, proposto por ele. A ideia era de que para 2025 esse índice fosse ampliado para 1.2%. Os vereadores da base argumentaram que técnicos do município apontaram a inviabilidade do percentual aprovado (1.2%).

Mas a oposição fez valer o fato de ser maioria e manteve o percentual de 1.2% já para este ano. Foram 12 votos favoráveis à manutenção do índice, 9 contrários e uma abstenção do vereador Márcio Melo. Os oposicionistas alegaram que as emendas já tinham sido promulgadas na Lei Orgânica do município.

Com isso, as emendas representaram cerca de R$ 14 milhões do orçamento, R$ 6 milhões a mais do que vinha sendo defendido pelo Executivo. 

A sessão não foi tranquila. Antes mesmo da votação houve discussão e bate boca entre a vereadora Ivonete Ludgério e os vereadores Anderson Pila e Marinaldo Cardoso. Sentado na cadeira da Presidência, Cardoso desafiou Ivonete para fazer uma auditoria na atual gestão da Casa e na anterior – da qual ela era presidente.

O resultado da votação demonstrou a unidade dos oposicionistas, muito embora as emendas sempre tenham sido uma ‘pauta’ de todo o Legislativo (incluindo os vereadores da base). Durante a sessão muitos admitiram ser favoráveis ao modelo. A divergência ficou em torno dos percentuais apresentados.

Veja aqui como foi a sessão

Possibilidade de questionamentos

O impasse terminou no Legislativo, mas há uma tendência a ser prolongado. Nos bastidores existe a expectativa de que o procedimento seja questionado pelo Executivo na Justiça. Uma das alegações é que a proposta de implementação das emendas foi apresentada mais de uma vez em menos de um ano – algo que não seria permitido.