Calendário do PIS Pasep 2024: veja quando sacar
O calendário do PIS Pasep para pagamento do abono salarial em 2024, referente ao ano-base 2022, foi aprovado pelo Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat). A previsão é que cerca de 24 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2024, com valor total de R$ 22,6 bilhões.
O pagamento do abono salarial devido aos trabalhadores de empresas privadas, que integram o Programa de Integração Social (PIS), será efetuado pela Caixa Econômica Federal. Já os trabalhadores do setor público, que integram o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público do Abono Salarial (Pasep), é feito pelo Banco do Brasil.
O calendário do PIS Pasep é dividido em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começa no dia 15 de fevereiro e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Calendário do PIS Pasep 2024
PIS
| Nascido em | Recebem a partir de | Recebem até |
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março e abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio e junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho e agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro e outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro e dezembro | 17/08/0224 | 27/12/2024 |
Pasep
| Número final de inscrição | Recebem a partir de | Recebem até |
| 0 | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| 1 | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| 2 e 3 | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| 4 e 5 | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| 6 e 7 | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| 8 | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| 9 | 17/08/0224 | 27/12/2024 |
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Conforme o calendário do PIS Pasep, também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Seguindo o calendário do PIS Pasep, o valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, previsto para R$ 1.413 no próximo ano, segundo o relatório setorial do Orçamento Geral da União de 2024.
Pagamento do PIS Pasep
De acordo com o calendário do PIS Pasep, trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento, conforme o calendário do PIS Pasep.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem, seguindo o calendário do PIS Pasep. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário do PIS Pasep escalonado por mês de nascimento.
O calendário do PIS Pasep tem o pagamento realizado via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento e no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente 2 anos após o trabalho com carteira assinada.
Como consultar e sacar o PIS Pasep
Para saber como consultar e sacar o PIS Pasep, o trabalhador pode ligar para o número 158 ou consultar a carteira de trabalho digital.
Para baixar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital no celular, basta buscar pelo aplicativo na loja de app do seu celular.
O acesso ao sistema deve ser feito com o CPF e senha do gov.br. Em caso de primeiro acesso, deve ser feito um cadastro. Depois é preciso clicar em “Benefícios” e então em “Abono Salarial”. Nesse campo, o trabalhador saberá se é ou não habilitado para o benefício.
O trabalhador do setor privado também pode consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
Trabalhadores vinculados ao Pasep também podem fazer a consulta no link do Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do BB (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).
Saque do PIS Pasep
Para fazer o saque do PIS Pasep, existem alguns passos que devem ser seguidos:
- Verificar o calendário do PIS Pasep: O Ministério da Economia ou a Caixa Econômica Federal disponibilizam um calendário de pagamento do PIS para trabalhadores da iniciativa privada e o Banco do Brasil para servidores públicos que participam do PASEP. Verifique as datas estabelecidas para o saque do PIS PASEP de acordo com o mês de nascimento ou número de inscrição.
- Documentação necessária: Para realizar o saque do PIS PASEP, você precisará dos seguintes documentos: documento de identificação oficial com foto, número de inscrição no PIS PASEP ou número do CPF e a Carteira de Trabalho.
- Trabalhadores da iniciativa privada (PIS): Acesse o site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal, clique na opção “Consultar Pagamento” e preencha seus dados para verificar se você tem direito ao benefício. Caso esteja apto, você poderá dirigir-se a uma agência bancária, lotérica ou correspondente Caixa Aqui para sacar o valor.
- Servidores públicos (PASEP): Acesse o site ou aplicativo do Banco do Brasil, informe seu número de inscrição no PASEP ou número do CPF e veja se você tem direito ao benefício. Caso positivo, você também poderá realizar o saque em uma agência bancária do Banco do Brasil.
- Outras opções de saque do PIS PASEP: Além do saque presencial, alguns bancos oferecem a opção do saque automático para correntistas. Verifique com o seu banco se você possui essa opção disponível.