O que é o Prato Cheio, programa sob suspeita de fraude no Hospital Padre Zé

O programa Prato Cheio, alvo de investigação por suspeita de fraude na execução, dentro da Operação Indignus, que apura desvios no Hospital Padre Zé, tinha o objetivo de fornecer refeições para pessoas em situação de rua em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Pombal, Cajazeiras e Patos. O programa era gerido por entidades de assistência social, que recebiam dinheiro do Governo da Paraíba, por meio de convênios, para contratar fornecedores de alimentos e distribuir nas cidades.

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De acordo com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), na fase da operação deflagrada nesta quinta-feira (14) o foco foi nas condutas referentes ao fornecimento dos alimentos para o Prato Cheio. O programa teve contas esvaziadas, acarretando que cerca de 4 mil refeições por dia deixaram de ser fornecidas, mesmo com alguns convênios vigentes.

A operação cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a um conjunto de empresas vinculados a uma única pessoa, a qual recebeu mais de R$ 23 milhões. Um servidor público também foi alvo de busca e apreensão.

Quando começou o programa Prato Cheio?

O programa Prato Cheio começou em João Pessoa, gerenciado pelo Instituto São José, entidade mantenedora do Hospital Padre Zé, e então presidido pelo padre Egídio, um dos investigados e preso na Operação Indignus.

O projeto foi expandido para Campina Grande, Guarabira, Pombal e Cajazeiras, onde também era gerenciado pelo Instituto São José. A expansão mais recente aconteceu em maio deste ano, quando chegou em Cajazeiras. O projeto também funcionava em Patos, só que gerenciado pela Ação Social Diocesana de Patos (ASDP).

Como funcionava o Prato Cheio?

O programa era executado por meio de um convênio com as entidades e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH). As instituições recebiam o dinheiro, contratavam os fornecedores, e faziam a distribuição das refeições nos municípios.

Conforme as investigações, os fornecedores contratados para todas as cidades tinham CNPJs diferentes, mas eram todos ligados à mesma pessoa.

O Prato Cheio visava o fornecimento de comidas e remédios para a população moradora de rua, com a distribuição de três refeições: café, almoço e jantar. Em João Pessoa, a distribuição era feita no Centro e também na orla.

Qual o valor envolvido?

Em 2023, os convênios celebrados com a SEDH para o programa Prato Cheio em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Pombal e Cajazeiras era de R$ 1,2 milhão por cidade, totalizando R$ 6 milhões. A ação em Patos recebia um montante de pouco mais de R$ 1 milhão.

Após o afastamento do Padre Egídio da presidência do Instituto São José, quando do início das investigações, a nova direção do instituto informou que não seria capaz de seguir com o projeto, uma vez que não havia nenhum dinheiro para a iniciativa em caixa. Os convênios de João Pessoa, Campina Grande e Guarabira tinham vigência até o final de 2023.

Os de Pombal e Cajazeiras já estavam com a vigência de seis meses expirada. E o de Patos continuou funcionando normalmente.

O que diz o MP?

De acordo com o promotor Octávio Paulo Neto, em declaração à rádio CBN João Pessoa, foi constatado que foram localizadas fraudes no programa.

“Infelizmente, a gente detectou que o programa [Prato Cheio] é totalmente fraudado, totalmente fraudado. E esse programa se voltava à população de rua, visava dar mais segurança alimentar a esse público, o público de vulneráveis, e infelizmente o que a gente vê é que a ausência de transparência e a ausência de controle proporcionou esse estado de coisas, o que é extremamente grave”, disse o promotor.

O que diz a SEDH?

A SEDH informa que a execução do convênio referente ao programa Prato Cheio era de total responsabilidade do Instituto São José, que lidava diretamente com os fornecedores que são alvos da investigação. A Secretaria informa ainda que tem sido parceira nas investigações, fazendo auditoria junto com a Controladoria Geral do Estado (CGE) e fornecendo todas as informações ao MP, TCE e à atual gestão do Instituto para contribuir com o esclarecimento dos fatos e consequente punição daqueles que porventura tenham cometido ilicitudes.

O governador João Azevêdo (PSB) também falou sobre o assunto. “O Estado tem um convênio com a instituição que contrata seus fornecedores. Se tem problema, tem que ser apurado”, afirmou.