MP abre procedimento para apurar detalhes de investimento anunciado em Mataraca
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) confirmou, na tarde desta terça-feira (12), que vai abrir um procedimento extrajudicial para apurar os detalhes sobre o investimento de R$ 9 trilhões, anunciado por um grupo empresarial chinês, para a construção de um porto de Águas Profundas e de uma “Cidade Internacional”, no município de Mataraca, no litoral norte da Paraíba.
De acordo com apuração da CBN Paraíba, o procedimento extrajudicial será instaurado pela promotora de Justiça de Mamanguape, Ellen Veras, que atua na defesa do patrimônio público. Ela informou que tomou conhecimento pela imprensa sobre os fatos envolvendo o investimento estrangeiro.
Segundo o MP, o objetivo do procedimento é apurar os detalhes dessa informação junto aos órgãos responsáveis.
Caso sejam verificadas eventuais irregularidades, o órgão vai analisar se há providências que deverão ser adotadas, disse em nota enviada à CBN Paraíba.
A instauração do procedimento ocorre em meio a divulgação de informações imprecisas sobre o investimento pela Prefeitura de Mataraca.
Posição da China
Mais cedo, em nota enviada à CBN Paraíba, o vice-cônsul da China em Recife He Yongwei afirmou que não tem conhecimento sobre projeto da “Nova Mataraca”, anunciado pelo grupo chinês Brasil CRT.
O representante da China no Nordeste disse que, conforme o sistema dos corpos diplomáticos da China no Brasil, não se encontra nenhum registro empresarial da “BRASIL CRT”, alegada empresa chinesa.
Destacamos que esta ação não representa atividade comercial oficial da China. Sendo assim, o Consulado da China gostaria de chamar a atenção da imprensa de tomar uma posição cautelosa e não é recomenda a reportagem, disse.
O vice-cônsul também colocou em dúvida o volume de R$ 9 trilhões em investimentos anunciados pelos empresários chineses para a região.
O anúncio
O grupo chinês Brasil CRT, com sede em Minas Gerais, assinou um protocolo de intenções para construção do Porto de Águas Profundas e da Nova Cidade de Mataraca, no Litoral Norte da Paraíba, com volume de investimentos estimado em R$ 9 trilhões. O protocolo de intenções foi assinado durante solenidade no município, com a presença do prefeito Egberto Madruga (PSB) e proprietários de terras.
Logo na coletiva à imprensa sobre o suposto investimento, o anúncio veio em meio a informações imprecisas. Na ocasião, o grupo chegou a comunicar que teria uma audiência com o governador João Azevedo (12), para tratativas, o que acabou não acontecendo.
Como mostrou o blog Conversa Política, o ousado projeto vai custar quase o PIB do Brasil, em 2022, e é 450 vezes o Orçamento de R$ 20 bilhões, da Paraíba, previsto para 2024, de acordo com LOA enviada à Assembleia Legislativa. Não ficou claro, também, o motivo dos chineses terem escolhido Mataraca para receber os trilhões e nem o que eles vão ganhar com o investimento.
O grupo chinês tem um capital social de R$ 800 bilhões. A empresa já tem negócios na região, entre eles, um Parque Eólico. Na divulgação do evento, a prefeitura dizia que o evento conta com o apoio do Governo do Estado. O secretário executivo de energia e PAC, Robson Barbosa, representou o estado, segundo a gestão municipal, mas fontes do Palácio da Redenção alegam que nenhum detalhe do projeto foi comunicado ao governo antes de qualquer divulgação.
Nota do MP
A promotora de Justiça de Mamanguape, Ellen Veras, que atua na defesa do patrimônio público, informou que tomou conhecimento pela imprensa sobre fatos envolvendo eventual investimento estrangeiro no Município de Mataraca e que vai instaurar procedimento extrajudicial para apurar mais detalhes da notícia junto aos órgãos responsáveis para verificar se há providências que deverão ser adotadas pelo MPPB.
Nota do Consulado da China
Conforme o sistema dos corpos diplomáticos da China no Brasil, não se encontra nenhum registro empresarial desta “BRASIL CRT”, alegada empresa chinesa. Destacamos que esta ação não representa atividade comercial oficial da China. Sendo assim, o Consulado da China gostaria de chamar a atenção da imprensa de tomar uma posição cautelosa e não é recomenda a reportagem.
O que diz a Prefeitura de Mataraca
Questionada pela CBN Paraíba, a assessoria da Prefeitura de Mataraca informou que, em relação ao valor do investimento anunciado, “os próprios empresários estipularam”, considerando exemplos de investimentos semelhantes. A assessoria disse, ainda, que houve “problema de interpretação” sobre a divulgação do projeto e que “As imagens apresentadas foram fornecidas pelas empresários que têm interesse em fazer o investimento”, mas “aquele projeto não é específico para Mataraca, foi apenas um exemplo”.