Vereadores de João Pessoa vão turbinar mandato com R$ 2 milhões em emendas para cada
Os vereadores de João Pessoa aprovaram, nesta terça-feira (5), uma lei que dá uma boa turbinada nas verbas destinadas a emendas parlamentares no Orçamento 2024 da capital. Eles terão R$ 2 milhões em emendas impositivas para injetar em suas bases e projetos no próximo ano, o último do atual mandato, que acontece em meio a uma disputa acirrada pelas 29 vagas no legislativo.
Para fazer a modificação na Lei Orgânica do Município é necessário que a leitura da proposta seja feita em cinco sessões. Para cumprir as regras, o presidente da Casa, Dinho (Avante), agilizou uma sessão cinco em uma no plenário da Casa nesta terça-feira (5).
Com a mudança, os vereadores terão direito a 0,8% da receita do município para dispor em emendas individuais, o que dará algo em torno de R$ 1 milhão, e mais outros R$ 1 milhão extras, que foi cedido pelo prefeito Cícero Lucena, e que deverão ser utilizadas exclusivamente na área da Saúde.
Na sessão, Dinho exaltou o diálogo que tem tido com o Executivo para conseguir mais espaços nas tomadas de decisão do destino do Orçamento do município. “Os vereadores terão mais R$ 27 milhões para dedicar a saúde, além do 50% que já estava previsto”, enfatizou.
Ainda segundo o presidente, “as emendas impositivas com esses novos limites, apenas para o ano de 2024, fortalece não apenas o Poder Legislativo e a sua representatividade pública e social; a democracia na elaboração do orçamento público; e mas também a gestão e execução democrática, eficiente e justa do orçamento público municipal”.
Único oposicionista na Casa, o vereador Marcus Henriques (PT) elogiou a iniciativa do prefeito, mas fez críticas à demora na liberação das emendas impositivas. Alguns do ano passado ainda não teriam sido autorizadas. Após a fala, Dinho disse que elas devem ser liberadas imediatamente.
