(BRASÍLIA) – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou nesta quinta-feira (30), em entrevista para a CBN Paraíba, a reunião que teve com o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), vice-presidente do Senado, no dia de ontem. Ele foi indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula (PT).

Em resposta a um questionamento do jornalista Felipe Nunes, o ministro chamou Veneziano de “amigo querido” e evitou cravar um prognóstico da votação no Senado que vai definir a aprovação ou rejeição do nome dele para ocupar a Suprema Corte.

Flávio Dino cumpria agenda no Senado quando foi questionado pela imprensa. “Se chegar lá, ninguém faz nada sozinho. Vou procurar ajudar”, resumiu sobre sua eventual atuação na Corte.

A expectativa é que a sabatina de Flávio Dino no Senado ocorra no dia 13 de dezembro, mas, enquanto isso, oposição e situação trabalham nos bastidores suas estratégias para a votação no plenário.

Desde que foi inicado, Dino tem um tom de moderação, diferente da atuação que vem tendo como ministro da Justiça, em que a política moldada pela visão petista prevalece e causa o temor da oposição.

Questionado, ele considerou como “normais” as divergências políticas e sinalizou que pretende atuar pautado pela moderação.

Você tem divergências, e o sistema de tripartição de poderes é o sistema de controle recíproco, e às vezes as controvérsias são importantes. Eu acho isso muito bom, acho central para o Brasil, resumiu.

Oposição faz críticas

A poucos metros dali, em conversa com a CBN Paraíba, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou duramente a indicação de Flávio Dino. Ela prometeu que a oposição fará uma mobilização para dificultar ao máximo a eventual aprovação do nome.

Na avaliação de Damares, a atuação de Flávio Dino como ministro contrasta com a postura que deve ter um ministro do Supemo Tribunal Federal (STF). “Ele é muito barulhento. E a gente entende que tem que ir para o STF alguém com mais serenidade. Precisamos reconciliar o Brasil. Precisamos de paz”, comentou.

Relator da indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (MSF 88/2023), o senador Weverton (PDT-MA) disse que o atual ministro da Justiça deve ser aprovado pelo Senado. O parlamentar estima que Dino receba mais de 50 votos no Plenário [são necessários 41 apoiamentos para garantir a aprovação].

A magia do Natal começa a ganhar espaço em João Pessoa. A cidade está iluminada e pronta para receber o Papai Noel. A chegada dele será no Parque Solon de Lucena – a Lagoa – neste sábado (2), a partir das 18h, dentro da programação de final de ano da Prefeitura de João Pessoa e da sua Fundação Cultural (Funjope). O Bom Velhinho estará por lá nos dias 3, 9, 10, 16, 17, 23 e 24 para fazer a alegria da criançada e dos adultos também.  

O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, ressalta que a Prefeitura está ofertando, durante todo o mês de dezembro, um conjunto de ações focadas no espírito natalino. Ele lembra que a cidade está extremamente iluminada por um projeto de iluminação realizado pelas secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de Planejamento (Seplan).  

“E nós não poderíamos deixar de ofertar ao morador da cidade e ao visitante atividades culturais que possam motivar as pessoas a fazer uma foto, a visitar, criar um clima de solidariedade, de esperança, de renovação que é próprio do Natal. A chegada do Papai Noel, no dia 2, faz parte desse conjunto de ações que a Funjope planejou junto com o prefeito Cícero Lucena para fortalecer o nosso sentimento de Natal”, destaca o diretor.  

Ele lembra que, durante todo o mês, serão realizadas atividades culturais e também ações e personagens especificamente voltados para crianças. “O Natal é uma festa, sobretudo, familiar, e as crianças, seus pais, suas mães poderão curtir a iluminação de Natal e, ao mesmo tempo, se divertir com os personagens do Natal como o Papai Noel, a Mamãe Noel e outros personagens que estão envoltos nesse ambiente da cultura natalina”.  

Programação – Neste sábado (2) e domingo (3), o Papai Noel vai fazer fotografias com o público e também com os personagens natalinos do grupo Imaginart e, para deixar o mês de dezembro ainda mais encantador, esses personagens serão atração em diversos pontos da cidade.    

Também neste sábado (9) e no domingo (10), os personagens natalinos da Companhia Soluar estarão no Busto de Tamandaré, na praia do Cabo Branco.  

A programação para o sábado (16) e domingo (17) será no Adro do Centro Cultural São Francisco com a participação de Bruno Mágico e os personagens natalinos. Já no sábado (23) e domingo (24), haverá apresentação da Companhia Teatro e Dança junto com os personagens que fazem alusão ao Natal.           

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (30), que todos os processos relacionados à Operação Calvário serão julgados pela Justiça Eleitoral. O entendimento do relator Floriano de Azevedo Marques, seguido pelos demais ministros, por unanimidade, é que a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba “há relações nas acusações com crimes eleitorais”.

A manifestação do TSE põe fim a uma incerteza jurídica que vem adiando a análise das denúncias, que aponta o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) como líder de uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos através de contratos com Organizações Sociais para gestão terceirizada da Saúde e da Educação na Paraíba, no período de 2011 a 2018.

A decisão representa uma vitória da defesa do petista, que tentou também no Supremo Tribunal Federal (STF) retirar o processo do gabinete do desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).

Em junho do ano passado, o ministro Gilmar Mendes, relator do pedido no STF, já havia determinado que os processos da Calvário deveriam tramitar na Justiça Eleitoral, pelas supostas conexões apontas pelo MP de que o dinheiro desviado pode ter sido usado na campanha do governador João Azevêdo, então aliado de Ricardo, e, antes, em outras campanhas, como a que elegeu Márcia Lucena prefeita de Conde, em 2016.

TRE-PB desobedeceu STF

Mesmo com a decisão de Gilmar Mendes, o processo continuou com a relatoria de Ricardo Vital, no TJPB. Na época, o TRE-PB havia decidido que não tinha competência para julgar o processo e que deveria fazer era o TJPB. Recentemente o TJ remeteu o processo ao TRE, mas ele não teria dado andamento à ação.

Sobre isto, a ministra Cármen Lúcia fez críticas ao TRE-PB, por não respeitar a decisão do órgão superior a ele, no caso, o STF. O seu entendimento é que não teria como votar de forma diferente do STF, que já decidiu que o caso deve ir para a justiça especializada.

“O STF tendo decidido, se cumpra. Então, a competência é da Justiça Eleitoral. Acho que o Supremo merece respeito, a começar dos juízes brasileiros. Decido, tem que se cumprir”, disse Carmen.

Já a ministra Isabel Gallotti alertou que a decisão do TRE em esperar um entendimento formado pelo TSE, poderia levar a “prescrição” do caso.

A Caravana do Cuidar desta sexta-feira (1º) será realizada no bairro Cidade dos Colibris, na Rua José Cândido Silva, número 147. Os moradores vão poder aproveitar os serviços de assistência social, saúde, empregabilidade e direito do consumidor, das 8h às 12h. A roda de serviços é promovida pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direito Humanos e Cidadania (Sedhuc).  

Entre os serviços de assistência social ofertados na Caravana, os moradores terão acesso ao CadÚnico, porta de entrada para os benefícios sociais, como o Bolsa Família; assim como a equipe do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) da região; e o Programa Criança Feliz, voltado para gestantes e/ou crianças de até seis anos.  

Em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) serão ofertados os serviços de vacinação, aferição de pressão arterial, teste rápido de glicemia, atendimento médico, com encaminhamento para exames, atendimentos de auriculoterapia e atendimento odontológico.   

As oportunidades no mercado de trabalho serão ofertadas pelo Programa Acessuas Trabalho, que disponibiliza cursos profissionalizantes e encaminhamentos pelo programa Jovem Aprendiz, direcionado para jovens de 14 a 24 anos de idade; e em parceria com o Sine-JP, por meio do ‘Eu Posso’, os moradores poderão ter acesso às oportunidades de emprego.   

O serviço itinerante do Procon-JP estará presente, orientando os moradores nas relações consumeristas. Além disso, durante a ação, serão distribuídas mudas de plantas, disponibilizadas em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (Semam).     

O presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, Neto Lima (MDB), está sendo acusado por colegas do parlamento de episódios de ‘violência política de gênero’ na condução dos trabalhos na Casa.

O caso mais recente foi registrado contra a vereadora Hianna Nóbrega (União), na sessão da última terça-feira (28), quando, conforme vídeo publicado no canal oficial da Casa (disponível na íntegra ao final da matéria), ele tentou evitar que ela opinasse durante a votação de uma matéria de seu interesse.

Na ocasião estava sendo discutido um projeto da Mesa Diretora que previa a criação de mais seis cargos comissionados.

Ao Conversa Política, Hianna disse que tentou questionar o uso político do legislativo, para demonstração de força, já que Netto é pré-candidato a prefeito pela oposição. Minutos antes ele havia conseguido derrubar um projeto Executivo que tratava da criação de novas secretarias no município.

O argumento do presidente seria o de evitar mais gastos da máquina pública e até citou o exemplo da prefeitura de Patos, que está sendo monitorada pelo TCE por irregularidades em contratações.

Ao ser interpelado pela vereadora, o presidente da Casa, então, tentou desestabilizar a parlamentar, ao ironizar a falta de experiência da vereadora, e disse que ela deveria “pesquisar muita coisa”. Em seguida, quando ela tentou novamente argumentar, ele exigiu que ela se calasse e ameaçou corta o microfone caso ela continuasse, apelando para o Regimento Interno.

O primeiro-secretário, Galvíncio Filho, responsável pela condução dos trabalhos na sessão, aparece no vídeo acompanhando tudo em silêncio e aos risos.

No vídeo, é possível ver também o vereador Professor Félix Junior (MDB) tentando apoiar a colega de parlamento, sem sucesso.

Ao Conversa Política, ele disse que esse tom de tratamento do presidente da Casa é recorrente, inclusive contra a novata, Cecinha (MDB), mas que tem atuado contra isso. “As brigas são normais, mas o debate tem que acontecer com respeito. Todos nós fomos eleitos e merecemos respeito”, desabafou.

Com a repercussão do caso, Hianna e Ceicinha emitiram uma nota conjunta sobre o caso. (confira abaixo na íntegra)

Resposta do Presidente

O Conversa Política entrou em contato com o presidente da Câmara Municipal e Netto Lima negou que tenha agido com agressividade contras as vereadores, as quais, segundo ele, foram homenageadas este ano em uma sessão dedicadas às mulheres.

O presidente disse que a confusão foi gerada pelas vereadoras por causa da disputa eleitoral, pelo fato dele estar pleiteando o cargo de prefeito e elas serem aliadas de Zezé.

Netto Lima também enviou uma nota em sua defesa explicando que há uma liturgia que precisa ser respeitada, descrita no Regimento Interno da Casa. “É prerrogativa do presidente da instituição “conceder, negar ou cassar a fala de qualquer membro da casa, vereador ou parlamentar, de acordo com as disposições regimentais e não permitir divagações e aparte estranhas”, diz a nota.

Ainda conforme o texto, “quem assistiu a sessão entendeu a postura do vereador e presidente da Câmara Netto Lima, não foi de advertência, mas de orientação, esclarecimento, cuidado, daqui uns dia vão dizer que professor não pode mais ensinar, é arrogância e discriminatório com os alunos, julgar-se mais conhecedor, com mais experiência, conhecimento, cheio de títulos, nossa”. (confira abaixo na íntegra)

Confira as notas na íntegra:

Nota de Netto Lima

O legislativo e os seus protocolos

Qualquer poder, seja executivo, judiciário e legislativo, tem a sua liturgia, a chamada liturgia do cargo, até mesmo na religião há um rito e uma ordem seguida e celebrada.

Em uma Câmara de Vereadores não poderia ser diferente, é um poder constituído, tem suas regras, tem uma ordem, uma liturgia, e em seu regimento interno, manual de conduta de qualquer legislativo, diz, que é prerrogativa do presidente da instituição “conceder, negar ou cassar a fala de qualquer membro da casa, vereador ou parlamentar, de acordo com as disposições regimentais e não permitir divagações e aparte estranhas”.

Naturalmente, ninguém conhece o regimento, nem os próprios vereadores, de pouca leitura, muitos, também desconhecem a letra da lei de rege a sua atuação parlamentar em plenário, no exercício do cargo.

Logo, como presidente, o vereador Netto Lima, com correção e zelo pelo cargo, pelo rito, pela liturgia, agiu como preconizado pelo regimento da Câmara de Vereadores, informando sobre o que já se deveria ser de conhecimento, de todos.

É dever e obrigação do vereador, ou qualquer parlamentar, conhecer os seus próprios códigos, conhecer o regimento, a lei orgânica do município, a constituição estadual, como é obrigação de todo e qualquer vereador saber que é quebra de decoro agir sem a verdade, quebrando a ética, faltando com a veracidade dos fatos.

A verdade, é que, em véspera eleitoral, todo mundo quer um pódio, principalmente na condução de vítima, é mais charmoso, tem mais audiência, likes, lacração, ora, não há discriminação em seguir e cumprir a Constituição, a Lei, o regimento, é normal, é padrão, é estatutário, a regra.

Agora, usa-se de má fé, jogar pra opinião pública, pagar de vítima, aí sim, é no mínimo, ato obscuro, para não falar muito, mas vamos pensar que foi desconhecimento, natural, acontece.

Quem assistiu a sessão entendeu a postura do vereador e presidente da Câmara Netto Lima, não foi de advertência, mas de orientação, esclarecimento, cuidado, daqui uns dia vão dizer que professor não pode mais ensinar, é arrogância e discriminatório com os alunos, julgar-se mais conhecedor, com mais experiência, conhecimento, cheio de títulos, nossa.

O tribunal das redes sociais não contextualiza, apenas massacra, no Brasil quem pousa de vítima, mesmo que descumpra a lei, é herói, ganha aplausos, tem os parabéns, a verdade, bem, esta fica sempre em segundo plano, mas, aqueles de consciência tranquila seguiram, justos, sem trapaças, apenas cumprindo o seu dever, o que lhe outorga a lei.

A verdade é como o sol, nascerá, cedo ou tarde, não é uma postagem, nenhuma edição para redes sociais que deixará a verdade menor, ela é maior e mais profunda e ninguém a deterá, nunca.

A verdade prevalecerá.

Nota de Hianna e Ceiça Cabral

É por isso que precisamos do feminismo.

O patriarcado não aceita mulheres que ocupam posição de destaque. A exemplo, a violência política de gênero que ocorreu na noite de ontem em Santa Luzia -PB, onde o Presidente da Câmara Municipal da cidade,  mandou não só cortar a palavra da vereadora @HiannaNóbrega, como tentou diminuir sua capacidade  de legislar. Segundo informações  apuradas pela página @mulheresdelutta em contato com a própria vereadora, a noite de ontem, foi um verdadeiro show de misoginia contra as únicas duas vereadoras da casa. Mensagens de whatsapp também circularam nos bastidores, com palavras de xingamentos contra a mais novata, a vereadora @Ceicinhacabral (oriunda da comunidade São Sebastião), enquanto a sua colega Hianna, sofria censura naquela casa legislativa

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, anunciou, na manhã desta quinta-feira (30), a antecipação do pagamento da folha de dezembro de todos os servidores públicos municipais para o dia 22. Com essa medida, em menos de 30 dias, a Prefeitura vai pagar três folhas considerando novembro, segunda parcela do 13º, prêmio Escola Nota 10 e dezembro.  

O prefeito Cícero Lucena declarou sua gratidão pelo momento de avanços em que a administração municipal tem conquistado com a ajuda fundamental dos servidores ao anunciar a antecipação. “Como gesto de gratidão com todos os servidores municipais neste ano de 2023, estamos antecipando o pagamento do salário do mês de dezembro para o próximo dia 22. Desejando a todas as famílias um feliz Natal”, destacou.    

De acordo com o secretário municipal de Administração, Valdo Alves, o incremento na economia da cidade será de R$ 330 milhões. “Esta antecipação é mais uma demonstração do equilíbrio fiscal da gestão do prefeito Cícero Lucena e do respeito aos nossos servidores públicos municipais. “É bom para nossos servidores e bom para a economia do Município, que fica mais aquecida e gera mais emprego e renda no período de fim de ano”, afirmou o secretário.  

De acordo com o cronograma da Administração Municipal, após o pagamento da folha de novembro, que está sendo concluído nesta quinta-feira (30), os servidores municipais recebem a segunda parcela do 13° salário no dia 15 e a folha de dezembro dia 22.  Além do 14° salário da Educação, com a Escola Nota 10, no dia 13 de dezembro.  

Recebem o pagamento de dezembro, por tanto, na mesma data, aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM) e servidores da ativa, ou seja, os efetivos, comissionados e prestadores de serviço.

O Fest Aruanda 2023 cancelou a homenagem que faria ao crítico de cinema Inácio Araújo, após falas proferidas na 10° Mostra de Cinema de Gostoso, em São Miguel do Gostoso, Rio Grande do Norte. Em nota, a organização do festival paraibano informou que a decisão se deu por falas classificadas como “racistas e homofóbicas.

A polêmica envolvendo Inácio Araújo aconteceu no último domingo (26). Segundo participantes do evento, o crítico teria proferido falas de cunho racista e homofóbico contra produções audiovisuais que abordam temas ligados a pessoas pretas e da comunidade LGBTQIAP+.

Em nota, o Fest Aruanda informou que a homenagem a Inácio Araújo está cancelada até pelo curto tempo de apuração dos episódios. O crítico também participaria de uma mesa-redonda com lançamento de um livro.

Após o ocorrido, a organização da própria  Mostra de Cinema de Gostoso divulgou uma nota se posicionando contra qualquer tipo de preconceito.

A Secretária Extraordinária de Cultura do Rio Grande do Norte também expressou repúdio às falas proferidas pelo crítico. O órgão reafirmou a importância da produção de filmes com temáticas diversas.

Alice Carvalho, potiguar que é uma das protagonistas da série Cangaço Novo, também se manifestou contra as falas. Por meio de nota conjunta com o Caboré Audiovisual, a atriz questionou o motivo pelo qual as narrativas alvo de preconceito incomodam tanto.

É muito sintomático que, quando podemos contar nossas histórias, nos posicionando politicamente através do audiovisual, temos que ouvir que nossos filmes “cansam” ou “exageram” ou que estamos “nos vitimizando”. Por que será que nossas narrativas incomodam tanto?!”, escreveu.

O Jornal da Paraíba entrou em contato com Inácio Araujo por meio do telefone disponível em seu blog para obter respostas sobre o caso, mas as ligações não foram atendidas.

Fest Aruanda 2023

Começa nesta quinta-feira (30) em João Pessoa o Fest Aruanda 2023, um dos festivais mais tradicionais do audiovisual paraibano. O evento acontece no Cinépolis do Manaíra Shopping e segue até 6 de dezembro.

O menor preço da gasolina comum na Capital para pagamento à vista ou cartão foi encontrado a R$ 5,470 (Posto Elesbão – Água Fria), registra pesquisa comparativa para preços de combustíveis realizada pelo Procon-JP. O maior preço do produto está sendo comercializado a R$ 5,790 (Opção – Torre, Free Way e 99 – Miramar). A diferença está em R$ 0,32, a variação em 5,9% e a média em R$ 5.607. Clique aqui e confira a tabela de preços.

O levantamento do Procon-JP, que visitou 109 postos que estavam em atividade no dia 29 de novembro, constata, ainda, que a gasolina aditivada está oscilando entre R$ 5,570 (postos Expressão – Torre e Opção – Manaíra) e R$ 5,990 (99 e Free Way – Miramar), com diferença de R$ 0,42, média de R$ 5,762 e variação de 7,5%..

Álcool – O preço do álcool está oscilando entre R$ 3,590 (Expressão – Brisamar) e R$ 4,290 (Ale Grid – Bairro das Indústrias). O etanol mostra diferença de R$ 0,70, média de R$ 3,921 e variação de 19,5%.

S10 – Já o diesel S10 está sendo comercializado entre R$ 5,790 (postos Triunfo – Torre e Epitácio Pessoa – Tambauzinho) e R$ 6,290 (Deville – Água Fria, Select – Tambaú e Free Wy – Epitácio Pessoa). O produto traz diferença de R$ 0,50, média de R$ 5,978 e variação de 8,6%.

Diesel comum – Já para o diesel comum, o levantamento do Procon-JP encontrou os preços oscilando entre R$ 5,750 (Independência – Tambiá e Expressão – Torre) e R$ 6,990 (Frei Damião – Ipês, Seixas Petróleo – Penha e FX – Bessa) com variação de 4,2%, média de R$ 5,881 e diferença de R$ 0,24.

GNV – Quanto ao Gás Natural Veicular (GNV), a pesquisa registrou que os preços estão sendo praticados entre R$ 4,450 (Z – Jardim Cidade Universitária e Estrela – Geisel) e R$ 4,460 (11 revendedores). O Procon-JP visitou 13 estabelecimentos de revenda do produto.

Confira a pesquisa completa acessando os sites da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjp.pb.gov.br

O influenciador paraibano Hytalo Santos está dando o que falar na internet. Como brinde no convite de casamento, o cajazeirense distribuiu IPhones 15 Pro Max, que custam cerca de R$ 10 mil cada, aos convidados. A festa de casamento acontece nesta quinta-feira (30), na Paraíba.

Hytalo Santos vai se casar com o também influenciador Euro. Os convidados para a festa, que deve acontecer em solo paraibano, estão recebendo o convite com senha e informações sobre o casamento, uma cuscuzeira personalizada e, de brinde, um celular IPhone 15 Pro Max.

Nomes como Camila Loures, MC Melody e vários outros fenômenos da internet foram convidados para a festa, que será feita em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba.

Ao Jornal Extra, o influenciador afirmou que gastou mais de R$ 700 mil somente nos convites para a festa.

O casamento deve custar, ainda de acordo com o influenciador, em torno de R$ 4 milhões.

Quem é Hytalo Santos

O influenciador é natural de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba. Ele ficou famoso na internet após publicar vídeos no TikTok.

Atualmente, apenas no Instagram, ele tem mais de 12 milhões de seguidores. No YouTube, são mais de 5 milhões de seguidores.

O estilo do conteúdo dele é semelhante ao produzido por Carlinhos Maia, que também reúne várias pessoas em uma casa e compartilha a rotina delas.