Justiça manda suspender obra em área que está em processo de demarcação
Uma decisão da 1ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, emitida nesta terça-feira (14), suspendeu os efeitos da uma licença emitida pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), que permitia a construção de um complexo turístico na praia de Tambaba, no Conde, Litoral Sul da Paraíba, em local que está em processo de demarcação de terras como território Tabajara.
A liminar é do juiz Diego Fernandes Guimarães, após um pedido da Defensoria Pública da União (DPU).
O Jornal da Paraíba entrou em contato com a Sudema, por aplicativo de mensagem. O órgão informou que deve enviar um posicionamento sobre o caso nesta quinta-feira (15).
Os indígenas Tabajara e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na Paraíba alegam que não foram consultados com relação ao processo de licenciamento para a construção do complexo turístico.
Processo de demarcação do território Tabajara
O representante dos povos Tabajara, o advogado Edson Júlio de Andrade Filho, explicou ao g1 nesta terça-feira (14), que o processo de demarcação do território já está em fase final e, portanto, os limites já foram homologados pela Funai.
“O processo de demarcação de um território indigena passa por um procedimento longo e complexo. “O que tem de mais complexo nesse procedimento todo é o RCID, o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID). Dentro dele, existe um estudo antropológico que se faz da ocupação histórica dos indígenas na área e os limites do território, e isso já foi finalizado”.
Desde segunda-feira (13), um acampamento dos indígenas Tabajara foi montado no local com o objetivo de impedir a obra que já começou a derrubar a área de mata para o início da construção. Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, o Cacique Carlinhos denunciou a situação. “Estão querendo acabar com nossa fauna, com a nossa mata, os nossos remédios que temos aqui nessa região, que é nossa por direito”, disse o líder indígena.
