STJ manda soltar ex-chefe de licitação da prefeitura de São Mamede

O ministro convocado do STJ, João Batista Moreira, mandou soltar o ex-chefe de licitação do município de São Mamede, João Lopes. A decisão foi tomada, aliás, tardiamente. Semanas atrás falamos sobre esse tema aqui, quando o mesmo ministro concedeu um habeas corpus ao prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson, e negou um pedido semelhante feito pela defesa de João Lopes.

Os dois são investigados na Operação Festa no Terreiro. A investigação apura irregularidades em um contrato de R$ 8 milhões firmado entre a prefeitura de São Mamede e construtoras.

Dias atrás o Tribunal de Justiça da Paraíba encaminhou o caso para a Justiça Federal. Caberá ao TRF5 a análise sobre a competência para seguimento da investigação. É que dos R$ 8 milhões investigados, R$ 2,2 seriam oirundos de recursos federais. 

A decisão de ontem, de colocar novamente em liberdade João Lopes, é um alívio para o princípio da isonomia…

A investigação do Gaeco e da PF

Os investigadores do Gaeco e da PF apuram a prática de crimes como corrupção passiva e ativa, peculato, lavagem de dinheiro e fraude em licitação. Uma das suspeitas é a de que os empreendimentos contratados pela prefeitura de São Mamede para execução das obras tenham, também, construído parte de um imóvel que seria propriedade de Umberto Jefferson – prefeito da cidade.

Foram presos pela PF o ex-chefe de licitação da prefeitura de São Mamede, João Lopes, além do prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson; e também Josivan Gomes Marques e Maxwell Brian Soares de Lacerda.

Os indícios investigados estão em mensagens de texto e áudios encontrados pela PF, nos quais o prefeito e os demais investigados fariam referência à obra particular.    

Também foi determinado o afastamento de dois servidores de seus cargos públicos e o sequestro de bens no valor equivalente a R$ 5.187.359,94 (cinco milhões, cento e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos).