Em Brasília, prefeitos querem barrar perdas com FPM em 19 cidades da Paraíba
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Mês passado uma liminar da Justiça Federal evitou que 19 cidades paraibanas tivessem perdas em recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A redução ocorreria após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou dados preliminares do Censo Demográfico. Neles houve redução das populações dos municípios.
Agora prefeitos paraibanos querem uma solução definitiva para o impasse. Eles foram à Brasília essa semana.
Em uma reunião com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) o grupo apresentou uma proposta para ser incorporada a um projeto de lei a ser discutido no Congresso Nacional. A proposta é que municípios que tiveram diminuição populacional de até 20% não sofram reduções no coeficiente do FPM.
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Na Paraíba essas perdas provocariam um prejuízo de R$ 86 milhões.
Veja a lista das cidades:
Água Branca Arara Araçagi Barra de Santa Rosa Bayeux Belém Bonito de Santa Fé Cachoeira dos Índios Cacimba de Dentro Cruz do Espírito Santo Imaculada Itabaiana Itaporanga Juripiranga Natuba Nova Floresta Pirpirituba Sumé Tacima
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João Paulo Medeiros
Jornalista, curioso do Direito, sertanejo e aspirante da ideia de estar a serviço de um mundo mais justo e menos desigual.
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