Ônibus ‘Geladinhos’ não têm gratuidade para grupos amparados por lei; entenda
Os novos ônibus chamados de ‘Geladinhos’ devem começar a circular nesta sexta-feira (22), em João Pessoa. O novo serviço opcional custará R$ 5,50 e não será oferecida gratuidade para nenhum dos públicos amparados na modalidade regular.
De acordo com o Sintur-JP, o valor e a questão da não-gratuidade foram definidos durante uma reunião do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana da capital (CMMU-JP), após vários estudos e cálculos para a viabilização do serviço.
Para o advogado Paulo Luz, que é especialista em direito do consumidor, a gratuidade deveria ser oferecida também nos ‘Geladinhos’, pois é um direito garantido por lei e também os ônibus são concessões públicas.
“Na minha interpretação deveria ter gratuidade do mesmo modo dos demais. Até porque mesmo sendo opcional, é parte da concessão. Se a tarifa já é diferenciada, você opta em pagar mais caro ou menos caro, mas a gratuidade no transporte público é lei, é garantia”, explicou.
Como funcionam os Geladinhos
O novo modelo de ônibus possui ar-condicionado e estará circulando na capital em três novas linhas:
- Linha E 550 – Manaíra / Tambaú / Epitácio: saída do Parque da Cidade, passa por bairros como Tambaú, Avenida Epitácio Pessoa e Centro (Parque Solon de Lucena)
- Linha E 155 – Geisel / Manaíra: saída do Geisel, passa por bairros como Cruz das Armas, Centro, Avenidas Epitácio Pessoa, Ruy Carneiro e bairro de Manaíra. Retorna pelo Castelo Branco, Mangabeira, Valentina e Geisel
- Linha E 551 – Manaíra / Geisel : fará o itinerário contrário à linha E 155
Além disso, conforme divulgou a Prefeitura Municipal, os ônibus terão também acesso livre à internet e entrada USB para carregamento de aparelhos.
Os novos veículos opcionais também possuem poltronas acolchoadas e reclináveis, porta única e acessível para pessoas com deficiência, pós-tratamento de não poluentes e computador de bordo para os motoristas.