Plano de Efraim prevê redução de impostos e retomada de alíquota anterior do ICMS

O plano de governo do senador Efraim Filho (PL), candidato a governador, prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como uma das principais medidas econômicas. Em entrevista à CBN Paraíba, nesta terça-feira (18), o egenheiro Inácio Bento Morais, um dos coordenadores da campanha, afirmou que a proposta é fazer com que a alíquota “volte para a situação anterior”.

“Efraim tem compromissos assumidos e ele vai reduzir o imposto”, afirmou Inácio, ao ser questionado sobre as primeiras medidas de um eventual governo. Ele não detalhou qual seria o impacto da medida na arrecadação estadual, mas disse que a decisão seria uma das primeiras iniciativas do governador.

A redução da carga tributária é apresentada pela candidatura como parte de uma estratégia para estimular o desenvolvimento econômico, a geração de empregos e a atração de investimentos. O plano de Efraim é estruturado em cinco eixos, entre eles desenvolvimento econômico, emprego e inovação produtiva.

O coordenador não apresentou, durante a entrevista, uma estimativa de quanto o Estado deixaria de arrecadar com a redução do ICMS, mas disse que o aumento de impostos, por si só, não garante mais disponibilidade de recuros para a execução de obras importantes no estado.

Gestão por metas

Outra proposta apresentada de Efraim é a criação de contratos de gestão para as secretarias estaduais, com metas e indicadores de desempenho. A ideia é estabelecer objetivos para cada área e acompanhar os resultados ao longo da gestão.

Segundo Inácio Morais, os critérios seriam definidos pela equipe técnica do eventual governo Efraim e acompanhados de forma integrada entre as secretarias. “Dados e metas vão ser lançados para que possam ser alcançados”, afirmou.

Na avaliação de Inácio, o modelo também seria aplicado à infraestrutura. Ele citou como exemplo a necessidade de priorizar a recuperação da malha rodoviária antes da abertura de novos projetos.

Infraestrutura e logística

Na infraestrutura, a campanha promete transformar a Paraíba em um hub logístico do Nordeste, integrando o Porto de Cabedelo, rodovias, aeroporto e, futuramente, ferrovia. O coordenador citou a inclusão da Paraíba no projeto da Transnordestina e afirmou que a obra deverá contar com recursos federais em um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL), candidato a presidente apoiado por Efraim.

A campanha também pretende destravar o projeto de um porto seco no município de Caaporã. A proposta é utilizar a estrutura para facilitar a instalação de empresas e o desembaraço aduaneiro.

Outro foco seria agregar valor à produção mineral do estado. Inácio citou regiões do Seridó com atividade de mineração e defendeu que o beneficiamento dos minerais seja realizado na própria Paraíba, evitando que o estado fique restrito à condição de fornecedor de matéria-prima.

Água e saneamento

Na área hídrica, a campanha aponta a transposição do Rio São Francisco como principal eixo. O plano prevê priorizar o Ramal do Piancó e, a partir dele, ampliar áreas de produção irrigada.

O coordenador também citou um programa de saneamento para municípios localizados ao longo dos canais da transposição, com o objetivo de evitar a contaminação das águas.

Para a Cagepa, a proposta é revisar o atual modelo de parceria público-privada. Inácio afirmou que Efraim não defende necessariamente o cancelamento do contrato, mas uma revisão da concessão, que atualmente abrange 85 municípios.

Educação

Na educação, a candidatura estabelece como meta elevar a proporção de estudantes em ensino integral de 52% para 80% da rede estadual. O plano também prevê reforço nas disciplinas de português e matemática, laboratórios de robótica e internet por fibra ótica em todas as escolas estaduais.

Segundo Inácio, a campanha pretende criar um “PDDE estadual”, permitindo que diretores tenham recursos para pequenas manutenções nas unidades de ensino. A execução seria acompanhada por meio de mecanismos digitais de transparência e fiscalização.

Para a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Efraim promete cumprir os repasses previstos no orçamento. Inácio afirmou que a medida envolve cerca de R$ 115 milhões e resolveria uma disputa histórica sobre os repasses à instituição.

Sistema prisional

A retirada de presídios de áreas urbanas, como Roger e Mangabeira, também foi citada durante a entrevista, embora a proposta não esteja detalhada no plano de governo protocolado no Tribunal Regional Eleitoral. (TRE-PB). Questionado, Inácio disse que a ideia foi “copiada” por outros candidatos, mas garantiu que a promessa será implementada. Não está cravado no documento, mas Efraim tem pregado isso”, afirmou.

A campanha pretende buscar recursos do Ministério da Justiça para construir novas unidades. Segundo o coordenador, um presídio com capacidade para mil vagas teria custo estimado em cerca de R$ 70 milhões. O projeto, de acordo com Inácio, seria encaminhado no início de um eventual governo, incluindo a definição do local para a construção.

Ao apresentar as propostas, o coordenador afirmou que o plano de Efraim não prioriza grandes obras, mas a utilização da estrutura já existente no estado e a melhoria da gestão pública.

Sabatinas com coordenadores de campanha

A CBN Paraíba iniciou uma rodada de entrevistas com coordenadores dos planos de governo dos principais candidatos ao Governo da Paraíba. A proposta é apresentar as promessas registradas na Justiça Eleitoral e questionar os responsáveis pelos documentos sobre como elas poderão ser executadas.

Além de Inácio Morais e de Thiago Lucena, que já foram entrevistados, a última entrevista será com Rafaela Camaraense, coordenadora da campanha do candidato à reeleição, Lucas Ribeiro (PP).

Ouça a entrevista de Inácio Morais