Ícaro Chaves articula recurso para reverter suspensão da CPI da Cagepa
O vereador Ícaro Chaves (podemos), autor do pedido de instalação da CPI da Cagepa, afirmou nesta quinta-feira (11) que vai tentar reverter a decisão judicial que suspendeu os trabalhos da comissão na Câmara Municipal de João Pessoa. O parlamentar confirmou que está em diálogo direto com o presidente da Casa, Dinho Dowsley, para entrar com recurso.
Para o parlamentar, a decisão, que corre em segredo de Justiça, é passível de questionamento e a Câmara precisa defender sua prerrogativa de fiscalização.
A suspensão foi determinada após um mandado de segurança movido pelos vereadores Fábio Carneiro (SD) e Zezinho Botafogo (PSB), parlamentares alinhados politicamente ao governador Lucas Ribeiro (PP).
O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, acolheu o pedido com o argumento de que a Câmara de João Pessoa não possui competência legal para debater ou investigar problemas estruturais da Cagepa, uma vez que a companhia é uma sociedade de economia mista vinculada diretamente à esfera do Governo do Estado.
Ícaro Chaves criticou a postura dos colegas de parlamento, apontando contradição no fato de que os próprios impetrantes da ação haviam assinado o requerimento que pedia a abertura da investigação.
“Me estranha muito dois vereadores entrarem com esse mandado de segurança em sigilo. Um pedido que é público e que os próprios assinaram. Me parece que, em vez de estarem a mando do povo de João Pessoa, estão a mando do governo para não abrir a caixa preta da Cagepa. Mas a Câmara vai se defender e vamos trabalhar para reverter isso”, disparou o vereador.
CPI da Cagepa
A CPI da Cagepa, também chamada de CPI do Esgoto, foi autorizada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal em maio deste ano para apurar o despejo de esgotos e interrupções no fornecimento de água de João Pessoa.
A comissão será presidida pelo vereador Ícaro Chaves, autor da proposta, e contará como membros os vereadores vereador Milanez Neto (MDB) e Fábio Carneiro (SD), da oposição; e os vereadores Marcos Vinícius (PDT), Damásio Franca (PP), Raoni Mendes (PSD) e Bosquinho (PV) na base governista.
