Justiça Eleitoral mantém diplomação de Edvaldo Neto em Cabedelo e barra posse de Wallber

A juíza da 57ª Zona Eleitoral, Thana Michelle Carneiro Rodrigues, decidiu manter a diplomação dos candidatos eleitos em Cabedelo, Edvaldo Neto e Evilasio Cavalcante, ambos do Avante, mesmo diante do avanço das investigações relacionadas à Operação Cítrico.

Na decisão, ao qual o Conversa Política teve acesso, a juíza aponta que, apesar da gravidade das suspeitas, ainda não há base probatória suficiente para medidas mais drásticas, como o afastamento dos eleitos.

A decisão foi tomada nos autos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela defesa do deputado Wallber Virgolino (PL), candidato derrotado nas eleições suplementares de Cabedelo realizadas no último dia 12 de abril. Ele buscava assumir a prefeitura.

Justificativa da juíza para manter diplomação e posse

Na avaliação da magistrada, o caso ainda exige aprofundamento das provas. “Não se revela possível afirmar, com o grau de evidência exigido, a existência de direito incontroverso”, pontuou.

Com a decisão, a diplomação da chapa vitoriosa segue mantida para o dia 25 de maio.

Já a posse depende de ato posterior e só poderá ocorrer para quem estiver apto, sem impedimentos judiciais. Ou seja: Edvaldo só poderá tomar posse se conseguir reverter na esfera criminal a decisão cautelar que o proíbe de acessar a prefeitura. Caso contrário, quem assumirá a prefeitura é Evilasio.

O entendimento da juiza é que essa restrição é individual e não se estende automaticamente ao vice-prefeito ou à validade da diplomação.

Nesse ponto, a juíza rejeitou o pedido de convocação do segundo colocado, Wallber, para assumir o cargo. Segundo ela, a legislação eleitoral não prevê essa hipótese; em caso de anulação do pleito, o caminho é a realização de novas eleições.

Outros pedidos de Wallber acatados pela juíza

Apesar de negar o pedido para suspender a diplomação e posse, a juíza acatou outros pedidos da defesa de Wallber.

O principal deles foi a inclusão das provas obtidas na esfera criminal através de Operação Cítrico, que investiga um esquema de corrupção envolvendo a contratação de pessoas indicadas por facções criminosas na gestão interina de Edvaldo Neto.

A juíza ainda permitiu a inclusão de novas testemunhas, ampliando o campo de apuração.

O Conversa Política entrou em contato com as defesas dos envolvidos. A defesa de Evilasio Cavalcante disse ainda estar sem acesso aos autos, aue tramita em sigilo. A de Wallber não se pronunciou. A de Edvaldo Neto não foi localizada. O espaço segue aberto.