MPPB exige identificação dos responsáveis pela poluição no Rio Jaguaribe, em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta quinta-feira (20), um procedimento para investigar o lançamento irregular de esgoto no Rio Jaguaribe, que tem gerado impactos ambientais na região de Cabedelo, na Grande João Pessoa. A medida, formalizada através de um ofício enviado à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), exige a adoção de providências cabíveis para apurar as causas do incidente e identificar os responsáveis pelo despejo de esgoto clandestino na área.

A investigação foi motivada pela aparição de água com coloração turva, intenso odor desagradável e formação de espuma nas praias do Poço e Intermares, em Cabedelo, que têm sido frequentemente frequentadas por moradores e turistas. A situação se agravou após o incidente atingir o trecho do Rio Jaguaribe, cujas águas contaminadas avançaram para o mar, prejudicando diretamente a qualidade ambiental da região.

O 42º promotor de Justiça de João Pessoa, Edmilson de Campos Leite Filho, foi o responsável pela expedição do ofício à Sudema e destacou a gravidade da situação. Em sua avaliação, os danos já causados à fauna e flora local são evidentes, com o impacto direto na vida marinha e o prejuízo à saúde pública, uma vez que a contaminação das águas afeta também as atividades de lazer e o turismo local.

“A Notícia de Fato foi instaurada para apurar danos existentes no Rio Jaguaribe, que acabaram por contaminar uma parte do mar da Praia de Intermares. Verificamos que esgotos clandestinos na área do Bessa estão causando a poluição na região, e requisitamos que a Sudema nos informe, no prazo de 15 dias, quais as medidas emergenciais que estão sendo adotadas para mitigar os impactos ambientais causados. Vamos aprofundar as investigações e responsabilizar os responsáveis por essa situação”, declarou Edmilson de Campos.

Além da apuração do lançamento irregular de esgoto, o promotor também mencionou que o MPPB já havia instaurado um procedimento separado para investigar o surgimento de espuma branca nas águas do Rio Jaguaribe, que podem indicar a prática de crime ambiental, possivelmente envolvendo o despejo de produtos químicos ou outros resíduos industriais.

A Sudema tem agora o prazo de 15 dias para fornecer um relatório sobre as ações emergenciais adotadas para a recuperação da qualidade ambiental das praias de Cabedelo, bem como detalhar as medidas para impedir que o problema se repita. A população local e os ambientalistas aguardam com atenção as respostas das autoridades sobre a situação, que coloca em risco tanto a saúde pública quanto o equilíbrio ecológico da região.

O Jornal da Paraíba entrou em contato com a Sudema, mas até a publicação desta reportagem não obteve retorno.

Testes indicam contaminação em trecho com espuma

De acordo com a Sudema, a principal hipótese é que a formação da espuma seja resultante da alta concentração de surfactantes, substâncias presentes em produtos de limpeza e higiene pessoal, como detergentes, sabão, shampoos, condicionadores, pastas de dente e itens semelhantes.

A amostra também revelou uma quantidade de Oxigênio Dissolvido (OD) abaixo do recomendado, o que pode estar relacionado à morte de peixes e outros animais aquáticos. A superintendência explicou que a redução de OD é causada pelo consumo de oxigênio pelos microrganismos presentes na água. No caso, foi detectada uma alta contagem de bactérias.

No local onde a espuma foi encontrada, os técnicos da Sudema não identificaram lançamentos diretos no rio. A suspeita é de que os focos de contaminação estejam distribuídos ao longo do curso do rio, o que, segundo a superintendência, destaca a necessidade de avaliar as condições de coleta e destinação de esgoto doméstico e efluentes industriais, com objetivo de eliminar os possíveis pontos de contaminação.