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Mais de 25 pessoas são resgatadas de centro terapêutico em Campina Grande após inspeção do MPPB

Divulgação/Clínica Terapêutica Superar/Redes sociais

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) resgatou, nesta quarta-feira (13), 26 pessoas de uma comunidade terapêutica no bairro das Nações, na zona norte de Campina Grande. Nas últimas 24 horas, esse já é o segundo centro terapêutico inspecionado pelo órgão e que passou por interdição. Na terça (12), mais de 20 homens foram resgatados de uma comunidade terapêutica no Jardim Tavares.

O centro terapêutico foi fechado por não possuir alvará sanitário e também por não ter cumprido melhorias recomendadas pelo MPPB para obedecer a legislação. De acordo com Adriana Amorim, promotora de Justiça de Campina Grande, também foram encontradas pessoas que estavam no local de forma involuntária. Os responsáveis foram conduzidos para a Central de Polícia.

“Foram constatadas diversas irregularidades, a exemplo de infrações sanitárias e de violações aos direitos humanos que configuram também crimes. Os acolhidos foram encaminhados às suas famílias, os que precisaram de atendimento médico foram atendidos no serviço de emergência psiquiátrica do município e posteriormente retornaram para os seus municípios ou para os seus núcleos familiares”, explicou Adriana Amorim, promotora de Justiça de Campina Grande.

Na comunidade terapêutica localizada no bairro das Nações, 26 pessoas foram resgatadas, sendo alguns destes acolhidos e que estão sendo avaliados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para, se necessário, serem encaminhados ao serviço de urgência psiquiátrica. Os órgãos estão levantando informações para encaminhar os acolhidos aos familiares e municípios de origem ou para serem assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).

Nas últimas 24 horas, essa já é a segunda comunidade terapêutica inspecionada pelo MPPB e que passou por interdição. Nesta terça-feira (12), os dois proprietários e seis monitores de um centro terapêutico localizado no bairro Jardim Tavares foram conduzidos à Central de Polícia. Além de irregularidades de ordem sanitária, foram constatadas no local situações de violação de direitos humanos dos acolhidos, como sequestros e internações sob violência. A inspeção aconteceu em duas unidades do Centro Terapêutico Restituir, localizado no bairro Jardim Tavares.

Também foi encontrado no Centro Terapêutico um idoso com transtornos mentais (o que também é vedado por lei). Ele foi encaminhado ao serviço de urgência psiquiátrica. De acordo com a promotora de Justiça Adriana Amorim, 21 internos prestaram depoimento na delegacia. Parte dos acolhidos foi encaminhada às famílias e aos municípios de origem; outros estão sendo assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.