Prefeitura de Rio Tinto cancela show de Xandy Avião com cachê de R$ 400 mil

Após recomendação do Ministério Público, a prefeita de Rio Tinto, prefeita Magna Gerbasi (PP) decidiu cancelar o show do cantor Xand Avião, que seria realizado na “Festa da Padroeira Santa Rita de Cássia”, no próximo dia 21 de maio. O cachê contratado com o artista iria custar R$ 400 mil aos cofres públicos municipais.

O pedido de cancelamento foi feito inicialmente pelo promotor de Justiça José Raldeck de Oliveira, que atua na defesa do patrimônio público e na 55ª zona eleitoral. Na sua avaliação, o gasto é exorbitante e se dá em detrimento de outras ações e políticas públicas que deveriam ser priorizadas pelo poder executivo municipal.

O promotor lista, como exemplos, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que permaneceu desativado por meses; o matadouro público, que foi fechado em razão da precária condição higiênico-sanitária em que se encontrava; e a ausência de implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, destinado a criança e ao adolescente, por exemplo.

MPC representou Rio Tinto

O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPCPB) também representou a prefeita de Rio Tinto, cidade na Paraíba, Magna Gerbasi, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), para que seja determinado à gestora que não efetue o pagamento de R$ 400 mil para o show contratado do cantor Xand Avião.

No requerimento do MP de Contas, estava prevista uma multa em caso de descumprimento da determinação do não pagamento dos valores para o cantor. O órgão requer também que a contratação seja considerada irregular por parte do Tribunal de Contas.

Segundo o MPC, a contratação do show foi firmada por meio de “inexigibilidade de licitação”. O órgão afirma que a “despesa é exorbitante e se dá em detrimento de outras ações e políticas públicas em áreas como saúde e educação”.