O parecer da PGR no caso Padre Zé e as interrogações sobre agentes públicos no esquema

A Procuradoria Geral da República (PGR) opinou pela manutenção da prisão preventiva do padre Egídio de Carvalho Neto. O documento é assinado pelo subprocurador-geral da República, José Adonis Callou de Araújo Sá. O religioso está preso preventivamente desde novembro do ano passado no âmbito da Operação Indignus, que apura desvios milionários. 

No parecer a PGR refuta as alegações apresentadas pela defesa e lembra outras decisões que mantiveram a prisão.

Para além desse debate, é necessário fazer algumas reflexões sobre o tema. A primeira é de que não é comum que seja mantida, por tanto tempo, uma prisão preventiva por investigações de crimes não violentos – como é o caso das práticas apuradas no caso Padre Zé. A regra no Brasil é que a prisão é exceção.

Contudo, dois fatores contribuem para o prolongamento da medida: a repercussão do caso, cujas descobertas ganharam dimensão nacional e são utilizadas para justificar a preservação da ordem pública; e o longo caminho ainda a ser percorrido pelos investigadores, que pressupõe a necessidade de assegurar a instrução processual.

Até agora duas denúncias foram apresentadas à Justiça, tendo como alvos ex-diretores e um empresários com contratos com a instituição. As interrogações, contudo, ainda persistem sobre o surgimento de agentes públicos envolvidos no esquema.

Afinal, é fácil concluir que os R$ 140 milhões supostamente desviados não teriam esse destino sem a participação, ou pelo menos a omissão, de integrantes do poder público – sejam eles ligados às gestões ou aos parlamentos, já que o Padre Zé recebeu generosas Emendas.

O parecer da PGR precisa ser observado dentro desse contexto.