Nove municípios da Paraíba ainda têm lixões a céu aberto; confira lista

Nove dos 223 da Paraíba ainda depositam os resíduos sólidos produzidos por seus habitantes nos lixões a céu aberto. O levantamento é Ministério Público da Paraíba (MPPB).  Em 2018, eram 86% (194 cidades) nessa situação.  Agora, são 96%.

“Terminamos o ano de 2023 com a marca de apenas nove municípios ainda com lixões ou com pendências de regularização de aterros. A nossa meta é zerar essa condição de cidade com lixão no Estado, por meio do diálogo, chamando os gestores para resolver de fato esse problema ambiental e social”, afirmou Antônio Hortêncio, chefe do MPPB.

Segundo ele, o Ministério Público atua na responsabilização dos que insistem em manter lixões e, nesse sentido, dezenas de prefeitos já foram denunciados à Justiça.

“Entendemos, no entanto, que a judicialização é feita em último caso, porque o interesse do MP e da sociedade é o fechamento dos lixões, como se fez na maioria dos municípios paraibanos, em pouco mais de cinco anos”, disse Antônio Hortêncio, chefe do MPPB.

Relatório

De acordo com o último relatório divulgado pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) do Meio Ambiente, quatro municípios mantêm lixões ativos destinando a esses espaços todo o lixo produzido. São Monteiro, Serra Branca, Sumé e Zabelê, cujos gestores já foram denunciados por crime ambiental.

Já os que estão mandando parte do lixo para aterros e parte para lixões, são: Araruna, Jacaraú, São Bento e Pilar. Já Cuité comunicou o fim do lixão, mas está pendente de vistoria.

Acordo de não persecução penal

O projeto “Fim dos Lixões da Paraíba” foi executado pelo Ministério Público da Paraíba a partir de 2018. O órgão  tentou acordo de não persecução penal (ANPP) com todos os gestores que mantinham lixões ativos, dando o prazo de um ano para que cumprissem a lei.

Em contrapartida, não haveria a instauração de novos processos e seriam suspensos os que estavam em trâmite. Entre os 223 gestores, 170 firmaram o compromisso em um primeiro momento.

Com o passar do tempo, segundo a assessoria do MPPBA, outros municípios também aceitaram o ANPP e alguns, embora não assinando o acordo, se adiantaram para fechar seus lixões.

Muitos municípios se organizaram em consórcios para manter aterros sanitários, já que, principalmente, os menores não tinham nem produção de lixo para justificar um aterro próprio e nem recursos para isso.

O projeto contou com o apoio da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup); do Governo da Paraíba, por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB).

Denúncias

A população pode ajudar o Ministério Público da Paraíba a fiscalizar a destinação dos resíduos sólidos nos municípios, encaminhando denúncias para a Ouvidoria ou para a Promotoria de Justiça mais próxima. Os contatos podem ser acessados em www.mppb.mp.br/fale-conosco.