Prefeito recua e revoga decreto que restringia carnaval em Campina Grande

Depois de uma repercussão extremamente negativa, o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (UB), decidiu revogar o decreto que proibia manifestações culturais em algumas áreas e bairros da cidade durante o carnaval. A revogação foi anunciada há pouco pela gestão municipal.

A medida (decreto) foi adotada em conjunto com um TAC firmado pelo Ministério Público, mas vinha sofrendo questionamentos por claramente ferir a Constituição Federal – ao ferir o direito das pessoas de participarem de manifestações  em bairros inteiros nas festividades carnavalescas.

A decisão de revogar é acertada. Reduz o desgaste já imposto pela medida inicial.

Caso não tivesse sido revogado, o decreto muito possivelmente seria derrubado na Justiça por inconstitucionalidade. Ontem a juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública havia dado um prazo de 72 horas para o município se manifestar sobre o tema, numa ação movida pela Defensoria Pública estadual.

Hoje pela manhã representantes da prefeitura se reuniram com organizadores do Bloco Jacaré do Açude Velho. A proposta é fazer adequações nos horários para possibilitar a manutenção do bloco na terça-feira de carnaval – de forma simultânea com os eventos religiosos.

A revogação coloca um ponto final na polêmica e traz à normalidade o período carnavalesco de Campina, reconhecido pelos encontros religiosos, mas que historicamente respeita também os diversos movimentos culturais da cidade.

O Carnaval de Campina precisa continuar sendo como sempre foi: sem proibições, demarcações de datas e decretos…