Ruan Macário é condenado a 13 anos de prisão por matar motoboy
Ruan Ferreira de Oliveira, conhecido como Ruan Macário, foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão por atropelar e matar o motoboy Kelton Marques. A decisão foi tomada em júri popular nesta segunda-feira (18), em João Pessoa. O motoboy foi morto em setembro de 2021.
O julgamento começou pouco antes das 10h e durou quase 12 horas. Ruan Macário foi condenado por homicídio com dolo eventual, que é quando se assume o risco de matar. Ainda foi colocada uma qualificadora, já que o motoboy foi pego de surpresa., sem chance de defesa. O júri acatou na íntegra a tese do Ministério Público A juíza Francilucy Rejane fixou a pena em 16 anos, mas como o acusado é réu primário ela acabou sendo reduzida.
A defesa de Ruan sustentou que o acusado cometeu homicídio culposo, sem intenção de matar. Os advogados vão recorrer da decisão pela condenação.
Tentativa de adiamento
A defesa de Ruan Macário pediu a suspensão do julgamento durante a plenária por ter recurso especial pendente de julgamento, mas o pedido não foi atendido.
O Supremo Tribunal Federal (STF) também publicou nesta segunda-feira (18) uma decisão em que estabelece que o julgamento deveria acontecer em João Pessoa, após solicitação para que o caso fosse julgado em qualquer outra comarca do estado por suposta imparcialidade dos juízes.
Ruan Ferreira de Oliveira também esclareceu qual sua profissão durante o julgamento. Até então, ele era tratado como empresário, mas afirmou que era vendedor, representante de uma fábrica de alumínio e de calçados e motorista por aplicativo.
Antes do julgamento
A família de Kelton Marques afirmou à TV Cabo Branco que tinha a expectativa de condenação. O Conselho Municipal de Entregadores de João Pessoa também acompanhou o julgamento.
“É uma luta e uma tristeza – maior para família – para os entregadores que éramos amigos dele e que estão na rua. Foi com ele, mas poderia ser com qualquer um de nós”, afirmou o presidente do Conselho dos Entregadores, Leo Martins.
A irmã de Kelton Marques foi uma das primeiras testemunhas e contou sobre a cena que encontrou no local do crime. Segundo Camila Marques, ela chegou às 5h20 e encontrou o irmão morto e recebeu pertences dele, além da câmera do carro de Ruan Macário.
Interrogatório de Ruan Macário
O interrogatório de Ruan Macário ocorreu por volta das 12h, após a irmã do motoboy e a mãe do vendedor serem ouvidas. Ruan Macário participou do julgamento através de videoconferência, a partir de Catolé do Rocha, após um pedido da defesa, que alegou que se deslocar até a Comarca da Capital e permanecer custodiado em uma unidade prisional poderia colocar em risco a vida do cliente.
A juíza permitiu que o interrogatório fosse realizado de forma virtual, considerando os custos para deslocamento, possíveis atrasos, riscos desnecessários e, além disso, destacou que “existe um entendimento jurídico pacífico acerca da possibilidade do interrogatório do réu ser realizado de forma virtual”.
Durante o interrogatório, Ruan Macário afirmou que no dia do acidente deixou uma conveniência em direção à BR-230, quando teve a sensação que estava sendo perseguido e resolveu seguir para o retão de Manaíra. O empresário também afirmou que estava se automedicando contra ansiedade.
Em audiência de instrução em novembro de 2022, o acusado confessou que ingeriu bebidas alcoólicas após tomar remédios para ansiedade, o que provocou a direção em alta velocidade. No julgamento desta segunda-feira, ele afirmou que se automedicava.
“Eu não sabia nem onde estava. Eu procurei a BR-230 pra me localizar. Quando eu peguei a BR tive a sensação de estar sendo seguido e tentei me distanciar. Quando peguei a BR achei a entrada do Retão de Manaíra. Não lembro da hora do acidente”, afirmou.
Segundo Ruan Macário, ele não identificou no que havia batido. Ele afirmou que ficou foragido porque estava sofrendo ameaças junto com a família.
Durante o interrogatório, ele pediu desculpas à família de Kelton Marques. “Gostaria de pedir perdão, especialmente para as filhas dele. Eu jamais gostaria de fazer isso”, afirmou.
O atropelamento
Foto: reprodução/TV Cabo Branco
Uma batida entre um carro e uma moto no bairro de Manaíra, em João Pessoa, na manhã do dia 11 de setembro, resultou na morte de Kelton Marques, de 33 anos. A colisão grave aconteceu na Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho, o Retão de Manaíra, pouco depois das 4h.
O entregador por aplicativo morreu ainda no local, a equipe do Samu foi acionada, mas quando chegou a vítima já estava sem vida. Kelton Marques morava no município de Bayeux e tinha duas filhas. Ele trabalhava em um restaurante que atendia nas madrugadas, e na hora do acidente já tinha terminado as entregas do dia e voltava para casa.
Com o impacto, ele chegou a ser arremessado e a motocicleta teve destruição total. O carro ficou parcialmente destruído. De acordo com o delegado do caso, Luiz Eduardo, latas de cerveja e substâncias entorpecentes estavam espalhadas pelo carro do motorista. A Polícia também afirmou que o veículo estava em alta velocidade e ultrapassou o sinal vermelho. Já a motocicleta seguia em velocidade regular, cumprindo os limites do trânsito.
De acordo com informações da equipe dos Bombeiros, o motorista não chegou a ser socorrido pois fugiu do local, sem prestar socorro.
O acidente aconteceu no sentido que vai para a Orla da capital, quando o condutor do carro passava pela Flávio Ribeiro e o motociclista cruzava pela Mirian Barreto. A força do impacto chegou a derrubar o muro de um residencial que fica no local.
A Semob de João Pessoa informou que as câmeras de monitoramento serão utilizadas pela Polícia Civil para investigar as causas do acidente.
No dia seguinte ao crime, a 3ª Vara Criminal de João Pessoa expediu um mandado de prisão preventiva por homicídio qualificado para Ruan Macário, que ficou foragido por 10 meses.
Empresário se torna réu
A Justiça da Paraíba aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou Ruan Ferreira de Oliveira réu do caso Kelton Marques. A decisão da juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota, que foi emitida na última quinta-feira (21), entende que há indícios suficientes de autoria e prova da existência de crime.
A denúncia do Ministério Público da Paraíba foi oferecida no dia 5 de abril, pelo promotor Leonardo Pereira de Assis, da Promotoria de João Pessoa.
Pedidos de Habeas Corpus
Em outubro de 2021, a Justiça da Paraíba deu uma decisão negativa para a defesa de Ruan, através da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, recusando o pedido de revogação da prisão preventiva.
A decisão da Justiça alegou que os argumentos da defesa não são suficientes para revogação da custódia, e destacou que a ultrapassagem registrou um comportamento perigoso por parte do suspeito, e que, caso em liberdade, poderia colocar inocentes em risco.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também negou um pedido de habeas corpus de Ruan Ferreira de Oliveira, suspeito de atropelar e matar o motoboy Kelton Marques, de 33 anos, em colisão que aconteceu no Retão de Manaíra, em João Pessoa. Dessa forma, o mandado de prisão decretado um dia depois da morte de Kelton foi mantido, e Ruan segue foragido. A decisão foi publicada no dia 31 de março de 2022.
De acordo com o ministro Jesuíno Rissato, desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a decisão encontra-se fundamentada na garantia da ordem pública, uma vez que o suspeito continua foragido, sem se apresentar para prestar contas e esclarecer os fatos.
Todos os pedidos foram protocolados antes de Ruan Macário se entregar à polícia.
Ruan Macário é preso
O empresário Ruan Macário foi preso no dia 29 de julho de 2022 após se apresentar na Delegacia de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba. Ele estava foragido desde setembro de 2021, quando o crime aconteceu.
O entregador Kelton Marques morreu após ser atingido por um carro em alta velocidade, no Retão de Manaíra. Moradores da região afirmaram que a colisão aconteceu por volta das 4 horas da manhã. Ruan Macário é acusado de dirigir o veículo envolvido no acidente.
Ruan Macário se apresentou na presença do advogado. O mandado de prisão preventiva que estava em aberto contra ele foi cumprido imediatamente. Ele foi interrogado pelo delegado Miroslav Alencar, mas ficou em silêncio e responderá apenas em juízo. O acusado foi encaminhado para o presídio de Catolé do Rocha.
Assume o crime
O empresário Ruan Macário assumiu ter atropelado o motoboy Kelton Marques durante uma audiência de instrução, no dia 24 de novembro. As informações foram confirmadas pela defesa do acusado e também pela acusação.
Segundo o delegado Luiz Eduardo, latas de cerveja e substâncias entorpecentes estavam espalhadas pelo carro do motorista. Imagens do carro do motorista foram divulgadas à imprensa, onde foi possível perceber que além de estar a 163 km/h, o sinal vermelho foi ultrapassado.
O acusado assumiu a autoria do crime enquanto era interrogado. Segundo Ruan, ele estava fazendo uso de medicamentos para ansiedade e depressão na época do crime. Além disso, o acusado disse que teria ingerido bebidas alcoólicas após tomar o remédio, o que teria causado um surto, que provocou a direção em alta velocidade.
Protestos
Os motoboys organizaram diversos protestos cobrando por justiça pela morte de Kelton Marques. Os grupos costumavam se reunir no cruzamento da Avenida Flávio Ribeiro Coutinho e Mirian Barreto Rabelo, no Retão de Manaíra, próximo ao local onde aconteceu o acidente.