Prefeitos são condenados por existência de lixões em cidades da Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba condenou dois prefeitos paraibanos pela permanência de lixões nas cidades de Cuité, no Curimataú do Estado, e Camalaú, na região do Cariri. Foram os primeiros condenados nesse tipo de ação, mas muitos são réus em processos semelhantes propostos pelo Ministério Público junto ao TJ.
A legislação determina que todos os lixões deveriam ser banidos até 2014. Incrivelmente, contudo, muitos municípios ainda continuam lançando os resíduos sólidos produzidos irregularmente.
No último levantamento divulgado pelo MP, 29 municípios ainda possuem esses espaços irregulares.
Em Camalaú o prefeito Alecsandro Bezerra dos Santos (Sandro Môco) está afastado do cargo desde 2020. Ele é alvo de outras denúncias do MP por desvios. O gestor foi condenado a um ano e seis meses de reclusão em regime inicial de cumprimento semiaberto.
Já em Cuité o prefeito Charles Camaraense foi a dois anos de reclusão em regime aberto, que foi convertido em dois anos de prestação de serviços à comunidade.
Posicionamentos
Ao Conversa Política, o prefeito Charles Camaraense disse que o problema foi gerado por gestões anteriores e que já acionou o seu advogado, Francisco Barros Dias, ex-desembargador do TRF 5, que fez a defesa dele hoje para apresentar recurso, com o objetivo de provar que resolveu o problema.
Ainda segundo o gestor, atualmente todo lixo é levado para o aterro sanitário de Campina Grande. “Mesmo diante de todas essas ações para desativar o antigo lixão fomos penalizados por conta da inoperância de gestores anteriores que não tiveram nenhum cuidado em tomar as medidas para conter esse descaso”, completou.
O Blog não conseguiu contato com o prefeito afastado de Camalaú, Sandro Môco.