MP mira fraudes em licitações e pejotização em prefeituras da Paraíba
O novo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, promotor Carlos Davi, avisou hoje em entrevista na Rádio CBN: pretende focar a sua atuação no combate às fraudes em licitações públicas. O desafio, diante da infinidade de casos de corrupção descobertos nessa seara nos últimos anos pelo próprio MP, é homérico. Mas claro, é preciso enfrentá-lo.
“Há uma proliferação de empresas fantasmas”, discorreu.
Um outro problema a ser enfrentado é o inchaço das máquinas públicas com servidores sem concurso.
Na Paraíba são mais de 71 mil com vínculos precários de excepcional interesse público nas prefeituras, assim como mais de 27 mil ligados ao Estado.
Mas não é somente isso. Há também um processo de pejotização em curso, com gestões empregando milhões na contratação de CNPJs para prestação de serviços. Nos dois casos, há um arrodeio na regra do artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece o ingresso no serviço público através de concurso.
“É uma prática ilícita, ilegal. Ela acaba com as diretrizes que determinam a realização de concursos públicos e geram, também acúmulo de vínculos, já que fica difícil fazer uma análise”, avaliou Carlos Davi, ao falar sobre a pejotização.
A pejotização na Paraíba
Dados de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado mostram que as despesas das prefeituras paraibanas vinculadas a contratos de terceirização de mão de obra e similares atingiram um montante estimado em R$ 437 milhões no período de janeiro de 2016 a junho de 2023.
Os municípios com maiores despesas relacionadas a terceirização de mão de obra são João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande. Juntas essas cidades concentram cerca de 71% dos referidos gastos.
Confira o relatório completo do TC