hospital incompleto e postos de saúde abandonados deixam moradores indignados na Paraíba

Hospital inacabado e investigado pelo Ministério Público

Apesar do tapume e do mato, quem passa pela Avenida Floriano Peixoto, em Campina Grande, e vê a construção do Hospital da Criança e do Adolescente imagina que a obra está bem avançada, por causa da fachada. Mas é só a fachada. Ao olhar de cima e por trás do canteiro de obras, o cenário é bem diferente: muita coisa para fazer e muitas outras que precisam ser refeitas.

As máquinas chegaram rapidinho, fizeram a limpeza do terreno e começaram a construção. Teve dia de ter gente na obra até meia noite e a gente acreditou realmente que ia sair o hospital. Do nada, parou a construção e está aí desse jeito”, conta Janailton de Sousa Araújo, técnico em segurança eletrônica.

A ordem de serviço foi assinada em abril de 2019. A primeira parte da obra foi inaugurada com festa em dezembro de 2020, no fim da gestão do ex-prefeito Romero Rodrigues, mas a unidade nunca chegou a funcionar.

A obra custou mais de R$ 6,2 milhões, sendo R$ 4,9 milhões de um contrato inicial e mais R$ 1,2 milhão de um aditivo. Uma investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) apura por que o hospital não está pronto mesmo com todos os pagamentos feitos.

Tudo está sob sigilo, e por causa disso, a Controladoria Geral do Município se negou a fornecer informações de relatórios de auditorias, agora já na gestão atual de Bruno Cunha Lima. O órgão também não entregou documentos nem deu explicações solicitadas pela Lei de Acesso à Informação.

Porém, tivemos acesso aos relatórios, que não podem ser exibidos por causa do sigilo. Eles revelam que a Controladoria identificou um prejuízo de R$ 426 mil com o uso de material de má qualidade, fora da norma, e diferente do que foi licitado. São portas, pisos, madeiras que sustentam o teto, e outros materiais. Além disso, a planilha também mostra que há uma diferença não explicada de R$ 2 milhões entre o que foi pago à empresa e o que foi executado.

Em nota, o ex-secretário de saúde de Campina Grande, Filipe Reul, informou que a obra foi iniciada em 2018, e que quando assumiu a pasta, em 2020, deu andamento à obra de acordo com o projeto licitado. Ele explicou ainda que a pandemia de Covid-19 impôs empecilhos à construção, com os decretos de suspensão das atividades da construção civil, e com o aumento do valor da matéria-prima.

No texto, o ex-gestor da pasta disse que consultou o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para saber como proceder em relação ao aditivo qualitativo e quantitativo no contrato da obra para o reajuste dos preços dos produtos, e o órgão deu parecer positivo. A parte inaugurada, segundo ele, compreende a estrutura ambulatorial e de leitos.

Um dos sócios da empresa OESP Engenharia, responsável pela obra, negou qualquer irregularidade, e afirmou que a licitação foi feita em cima de um projeto, mas que no decorrer da obra houve um aumento de área e que, segundo ele, o que foi licitado foi executado.

A promotoria do Patrimônio Público da cidade não vai se pronunciar até o fim das investigações. Em acordo com o MPPB, a gestão atual da prefeitura apresentou um novo projeto. O órgão quer aproveitar o que foi feito, mas ampliar os serviços.

“Existe uma consolidação formada de que o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea) não tem mais capacidade nenhuma de ser ampliado, e o Isea é uma estrutura hospitalar que atende a rede materna de Campina Grande e dos municípios vizinhos. Diante dessa necessidade de se concluir a estrutura voltada para o atendimento da criança e do adolescente, a atual gestão pensou em [o prédio] ser muito mais do que o que foi planejado lá atrás. A gente vai ter, além do atendimento da criança e adolescente, o atendimento materno e infantil. Então nós vamos concentrar nessa estrutura, nesse complexo, toda a carga de atendimento que temos hoje no Isea e no Hospital da Criança,” explicou o secretário executivo de Saúde de Campina Grande, Emanuel de Sousa.