Cida Ramos apresenta plano emergencial de combate ao feminicídio na Paraíba

A deputada estadual Cida Ramos (PT) apresentou no plenário da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (11) um Plano Emergencial de Ações de Enfrentamento ao Feminicídio. A parlamentar destacou que a Paraíba tem registrado uma escalada de casos de violência doméstica e feminicídios, sendo preciso a união dos Três Poderes Estaduais e da Sociedade Civil organizada para combater essa realidade.

O ofício foi entregue ao Presidente da ALPB, o deputado Adriano Galdino (Republicanos), e, após a explicação, vários parlamentares pediram para subscrever a proposta.

No texto consta solicitação de audiência, visita aos demais poderes, criação de um observatório da violência, entre outras ações para que os poderes se unam com a sociedade civil para combater essa barbárie social.

Feminicídio na Paraíba

Como pontuou a deputada Cida Ramos, esta semana, em menos de 72 horas, cinco mulheres foram assassinadas por sua condição de gênero, somando-se aos inúmeros casos já registrados esse ano, inclusive de repercussão nacional.

Além disso, o relatório final da CPI do Feminicídio da ALPB, constatou que mais de 80% dos casos ocorre, porque os algozes não aceitam que a mulher pode romper o relacionamento e iniciar um novo ciclo de vida. E esse aumento no feminicídio, trata-se de uma Epidemia Social.

Não trata-se de um caso isolado, trata-se de uma barbárie social, de uma epidemia social. Algo que está fora do controle, o poder público não pode apenas se limitar a lamentar a morte dessas mulheres. É barbárie! Precisamos reagir.” declarou Cida Ramos.

Plano emergencial contra o Feminicídio

Para conter o avanço dessa barbárie, o plano de ação emergencial de enfrentamento ao feminicídio, que necessita da participação dos Três Poderes Estaduais e da Sociedade Civil organizada, conta com as seguintes ações:

1. Realizar visitas através da Comissão dos Direitos da Mulher aos outros Poderes (Executivo e Judiciário), com o objetivo de tomar conhecimento da efetivação das recomendações elencadas no Relatório da CPI do Feminicídio da Assembleia Legislativa da Paraíba.
2. O Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba possa encaminhar solicitação ao Grupo de Trabalho Interinstitucional de Enfrentamento ao Feminicídio (Reconhecido na Resolução da SEDHM nº 002, de 28 de junho de 2021), para que seja feita a inclusão de representação da ALPB, através do nosso nome para titular e da Deputada Danielle do Vale como suplente.
3. Realizar uma Audiência Pública pela Comissão dos Direitos das Mulheres para tratar com os demais Poderes e Sociedade Civil organizada, a temática do Feminicídio.
4. Solicitar ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o Deputado Wilson Filho, a prioridade na apreciação das matérias que tratem da proteção as mulheres vítimas de violência doméstica.
5. Propor ao Grupo de Trabalho Interinstitucional a criação do Observatório da Violência Doméstica, cujo objetivo é o monitoramento dos casos e a prevenção ao feminicídio.
6. Indicar aos Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, que promovam campanhas informativa e educativa nos meios de comunicação de enfrentamento ao feminicídio.

Confira o ofício na íntegra:

Estado da Paraíba
Assembleia Legislativa
Casa de Epitácio Pessoa
Gabinete da Deputada Cida Ramos

Ofício nº 182/2023

João Pessoa, 11 de outubro de 2023.

Ao Excelentissimo Senhor,

Deputado ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAUJO
Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

João Pessoa – PB

ASSUNTO: PLANO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO

Senhor Presidente,

A Paraíba vive uma crescente escalada nos casos de violência doméstica e de feminicídio. Esta semana, em menos de 72 horas, 5 mulheres foram assassinadas por sua condição de gênero, somando-se aos inúmeros casos já registrados esse ano, inclusive de repercussão nacional. O feminicídio é uma barbárie social, que reproduz a cultura patriarcal e machista ainda predominante em nosso estado. Essas mulheres foram assassinadas por quem deveria lhe garantir afeto e segurança. Por homens com quem elas conviveram e construíram uma vida. O relatório final da CPI do Feminicídio da ALPB, constatou que mais de 80% dos casos ocorre, porque os algozes não aceitam que a mulher pode romper o relacionamento e iniciar um novo ciclo de vida. E esse aumento no feminicídio, trata-se de uma Epidemia Social.

Para conter o avanço dessa barbárie, apresento a V.Ex.º, um plano de ação emergencial de enfrentamento ao feminicídio, que necessita da participação dos Três Poderes Estaduais e da Sociedade Civil organizada.

l. Realizar visitas através da Comissão dos Direitos da Mulher aos outros Poderes (Executivo e Judiciário), com o objetivo de tomar conhecimento da efetivação das recomendações elencadas no Relatório da CPI do Femincídio da Assembleia Legislativa da Paraíba.

2º O Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba possa encaminhar solicitação ao Grupo de Trabalho Interinstitucional de Enfrentamento ao Feminicídio (Reconhecido na Resolução da SEDHM nº 002, de 28 de junho de 2021), para que seja feita a inclusão de representação da ALPB, através do nosso nome para titular e da Deputada Danielle do Vale como suplente.

5. Realizar uma Audiência Pública pela Comissão dos Direitos das Mulheres para tratar com os demais Poderes e Sociedade Civil organizada, a tematica do Feminicídio.

4. Solicitar ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o Deputado Wilson Filho, a prioridade na apreciação das matérias que tratem da proteção as mulheres vitimas de violência doméstica.

S/ Propor ao Grupo de Trabalho Interinstitucional a criação do Observatório da Violência Doméstica, cujo objetivo é o monitoramento dos casos e a prevenção ao feminicídio.

6. Indicar aos Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, que promovam campanhas informativa e educativa nos meios de comunicação de enfrentamento ao feminicídio.

Por fim, expresso minha total solidariedade a todas as famílias enlutadas pelo feminicídio. Quando uma de nós morre vitima desse crime bárbaro, todas nós morremos um pouco.

Na certeza de sermos atendidas, apresentamos nossos agradecimentos antecipados, colocando-se à disposição na luta em defesa das mulheres.

Respeitosamente,

CIDA RAMOS