Secretaria das Mulheres atendeu mais de 170 mulheres vítimas de violência doméstica no primeiro semestre

Assistência social

Secretaria das Mulheres atendeu mais de 170 mulheres vítimas de violência doméstica no primeiro semestre

02/07/2023 | 11:00 | 33

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), encerrou o primeiro semestre de 2023 com 173 atendimentos às mulheres vítimas de violência doméstica na Capital, o equivalente, em média, a 70,32% do serviço prestado durante o ano passado. A informação é da titular da Pasta, Nena Martins.

Ela ressalta que a SEPPM trabalha para contribuir para a promoção da equidade de gênero, por meio da implementação de políticas públicas que efetivem os direitos humanos das mulheres e elevem sua cidadania, superando as situações de desigualdades da mulher na sociedade.

“A secretaria possui dois serviços fundamentais que são o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Ednalva Bezerra, que é um local de acolhimento às vítimas de violência doméstica, onde disponibiliza assistência social, psicológica e jurídica, e a Ronda Maria da Penha, que trabalha em parceria com a Guarda Civil Metropolitana para atender as mulheres com medidas protetivas”, detalhou.

Nena Martins disse que nos 2 anos e 6 meses de gestão de Cícero Lucena já foram realizados vários acolhimentos às mulheres vítimas de violência na Capital, cujo atendimento é feito por agendamento pelo 0800-283-3883. “Conseguimos zerar a fila de espera da gestão anterior”, destacou.

No caso da Ronda Maria da Penha, ela esclarece que o serviço pode ser acionado espontaneamente por mulheres vítimas de violência através do número 3213-7355. “Após a triagem, ela poderá ingressar no programa. No caso de se sentir ameaçada, deve acionar um número confidencial que recebe para se comunicar com a equipe da Guarda Civil Metropolitana, que estará à postos para socorrê-la imediatamente”, frisou, informando que, atualmente, o programa conta com cinco servidoras da Secretaria das Mulheres e 20 agentes da Guarda Civil Metropolitana para atender as demandas.

A titular da SEPPM explicou que cada mulher inserida demanda vários atendimentos entre rondas físicas, monitoramento telefônico, atendimento com a psicóloga e intervenção jurídica, acompanhamento em delegacia, Vara de Violência Doméstica, atendimento da assistente social, encaminhamentos e visitas tranquilizadoras. “Já tivemos um caso que uma única usuária já chegou a demandar 60 atendimentos da equipe em uma única semana. Tudo depende do grau de risco em que ela está para a definição dos procedimentos mais adequados na hora”, acrescentou.

Nena Martins ainda destacou que, se forem computados os números de mulheres inseridas (usuárias) com as que passaram por triagem e as que foram atendidas e não ficaram no programa, seja porque não quiseram ou não atendiam aos requisitos.

Conforme explicou, durante todo o ano, a Pasta tem uma programação diversificada de serviços para fortalecer as políticas públicas para as mulheres de João Pessoa, a exemplo de cursos de capacitação voltados para as vítimas de violência doméstica, bem como de cuidadora de idosos e outros de beleza e estética.

Nena Martins citou ainda que a SEPPM tem outra ação que é a humanização de habilidades de atendimento ao público desenvolvida junto a setores do Município, como o Instituto Cândida Vargas, servidores da Guarda Municipal e de outras secretarias. Com a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), a Pasta mantém uma parceria para a realização de palestras. “Servidores do município de vários setores já passaram por treinamento e receberam certificados e agora são multiplicadores dessas ações na gestão”, completou.

“Nós mantemos uma programação constante de visita às comunidades de João Pessoa, escolas, unidades de saúde da família, onde levamos cursos e palestras sobre a Lei Maria da Penha, saúde, empreendedorismo e empoderamento das mulheres. Este ano já conseguimos certificar mais de 60 mulheres. Desse total, 15% das vagas foram destinadas às vítimas de violência doméstica, trabalho que realizamos em parceria com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano”, afirmou. 

Serviço – A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres funciona no Paço Municipal, no Centro; Telefones: 3213-7352 (gabinete) e 3213-7351 (recepção) e ainda pelo telefone institucional 98654-6332 durante a semana, de segunda a sexta-feira.

O Centro de Referência de Atendimento à Mulher Ednalva Bezerra está localizado na Rua Afonso Campos, 111, Centro; Telefone: 0800-283-3883; Já a Ronda Maria da Penha, que atende pelo número 3213-7355, funciona todos os dias, inclusive nos feriados, 24h.

• Texto: Djane Barros Edição: Felipe Silveira Fotografia: Arquivo/Secom

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