Advogada paraibana especialista em clima analisa mudanças do Brasil na área – Jornal da Paraíba
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Passado o primeiro mês do Governo Lula, a sociedade civil brasileira e a comunidade internacional acompanham com especial interesse as movimentações do Governo Federal sobre a questão climática e ambiental. E uma das vozes que protagoniza esse debate é a da advogada paraibana Marina Gadelha, que é a atual presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do Conselho Federal da OAB.
Marina destaca que a expectativa positiva sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) existe principalmente por causa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que deixou o cargo em dezembro após quatro anos do que ela chama de “negacionismo burro”. Tratou-se, ainda de acordo com ela, de um período em que o Estado brasileiro deixou de acreditar nas mudanças climáticas.
“Não havia nenhum tipo de política pública sobre mudanças climáticas e o que já existia sobre o tema foi desmontado”, lamenta Marina Gadelha.
A advogada paraibana tem mais de duas décadas de atuação nas áreas de direito ambiental, mudanças climáticas, conformidade ambiental e direito minerário e, ainda assim, se assusta com o que aconteceu nos últimos quatro anos.
Por exemplo, diz que Bolsonaro promoveu o que ela chama de “black fraude climática” ao abrandar metas existentes no Acordo de Paris para, no momento de revisá-las, voltar ao que já estava previsto. “Os países signatários precisam de tempos em tempos revisar suas metas e apresentar objetivos mais ousados. Mas Bolsonaro burlava essa regra”.
Dessa forma, o primeiro passo a ser dado após a troca de gestão era no sentido de “encerrar a fase do negacionismo” que teria trazido consequências danosas ao país. Entre essas consequências provocadas pelo antecessor, ela enumera o incentivo à queima de combustível fóssil, na contramão do resto do mundo, a paralisação do projeto do Fundo Amazônico, o fim de uma política de combate ao desmatamento no país e a demissão de técnicos em cargos estratégicos.
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“A situação piorou muito no Governo Bolsonaro. Todos os biomas do país registraram aumento nos índices de desmatamento”, declara. “Eu bato muito na tecla do desmatamento porque a grande fonte da emissão de gases do efeito estufa vem daí”, completa.
Clima volta a ser prioridade?
Marina Gadelha pondera, no entanto, que já no discurso da vitória, ainda em outubro de 2022, e depois na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em novembro no Egito, Lula começou a dar o tom de que o clima voltaria a ser prioridade. “O Brasil estava sendo considerado um pária, um negacionista, em que não havia diálogo. Mas desde os primeiros discursos após a eleição Lula já começou a pautar a questão ambiental e climática”, explicou.
Algumas medidas se destacam. Entre elas, a própria mudança no nome do ministério, que passa a se chamar Ministério do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas.
“Foi uma exigência da ministra Marina Silva e é muito simbólica. Porque meio ambiente e mudanças climáticas são temas que se tocam, mas não são a mesma coisa. Os debates sobre mudanças climática abrangem o direito internacional”, ensina Marina.
Além disso, ela cita as primeiras ações do Governo Federal na área. Destaca o reinício de ações do Ibama contra o desmatamento, a reestruturação de equipes para combater o garimpo ilegal e a nomeação de pessoas que de fato conhecem da matéria em cargos chaves.
“A comunidade internacional já tem respondido”, comemora, destacando a recente visita do chanceler alemão Olaf Scholz ao Brasil justo para discutir a questão climática com Lula. “A Alemanha esteve em Brasília para reafirmar as parcerias. Para registrar que acredita no novo governo”, finaliza.
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OAB
Phelipe Caldas
Jornalista, escritor, mestre (UFPB) e doutorando (UFSCar) em antropologia social. Pesquisa os atos de torcer no futebol. Autor de cinco livros.
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