TJ manda Cagepa indenizar consumidor que pagou a conta, mas não teve água na torneira
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Vez por outra esse tipo de informação surge: consumidores que pagam a conta de água, ou de um outro serviço essencial, e efetivamente não recebem os serviços. Aconteceu com os moradores do ‘Sítio Caridade’, em Campina Grande.
Um deles, porém, decidiu acionar a Justiça.
Essa semana o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve uma decisão de 1º Grau que determinava o pagamento de uma indenização por dano moral, de R$ 3 mil, pelo pagamento da conta e a falta de água na torneira.
No processo a Companhia alegou que o abastecimento do imóvel tem sido dificultado pelo fato da rede de distribuição passar por dentro de propriedades particulares, sendo alvo de desvios. O argumento, contudo, não convenceu.
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O montante da indenização não é tão grande, mas serve de ‘pedagogia’. Ainda cabe recurso da decisão.
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João Paulo Medeiros
Jornalista, curioso do Direito, sertanejo e aspirante da ideia de estar a serviço de um mundo mais justo e menos desigual.
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