Fraude na cota de gênero: Justiça cassa mandatos de seis vereadores de Mãe D'Água
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Uma decisão da 30ª Zona Eleitoral cassou os mandatos de 6 dos 9 vereadores da cidade de Mãe D’Água, no Sertão do Estado. Eles foram eleitos em 2020 pelo partido Republicanos. A sentença teve por base uma denúncia da existência de uma candidatura laranja, para complementar a cota de gênero (30%) exigida pela legislação eleitoral.
De acordo com a decisão, a fraude restou comprovada com a inserção da candidata Thamires Torres de Souza. Ela é filha do vereador eleito Cledilson Cordeiro de Souza, do mesmo partido, e não obteve votação no pleito.
Ao analisar o caso, o magistrado concluiu que além de ter zerado a votação, os gastos com campanha da candidata foram irrisórios e não houve campanha ostensiva nas ruas da cidade.
“Não houve sequer, na realização de campanha da representada, gastos com santinhos e outros impressos, fato que também demonstra pouco engajamento da campanha”, relata a sentença.
A defesa alegou, contudo, que Thamires participou da convenção partidária, fez campanha na internet e efetuou gastos para criar uma logomarca de campanha. Mas os argumentos não convenceram.
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Com o reconhecimento da existência da fraude, todos os votos dos eleitos e suplentes do partido Republicanos foram anulados. Com isso foram cassados os vereadores Cledilson Cordeiro de Souza, Andrew Wilker Lucena Oliveira, Valdemi Ferreira Campos, Kildemi Monteiro Gomes da Silva, Luis Nunes da Silva e Evandro Lucena Soares.
Cabe recurso da decisão. No caso dos vereadores, o recurso tem efeito suspensivo. Ou seja: eles continuarão nos cargos até o trânsito em julgado.
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João Paulo Medeiros
Jornalista, curioso do Direito, sertanejo e aspirante da ideia de estar a serviço de um mundo mais justo e menos desigual.
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