Um bar localizado na praia do Bessa, em João Pessoa, foi autuado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) por lançamento de esgoto ilegal e multado em quase R$ 20 mil, nesta sexta-feira (6).

Procurado pela rádio CBN João Pessoa, o Golfinho Bar, estabelecimento autuado, informou ter se colocado à disposição para resolver o problema. Segundo a Sudema, a correção da irregularidade foi realizada de imediato pelo estabelecimento, o que tornou desnecessário o embargo das atividades do local.

De acordo com a Sudema, o bar realizava lançamento de esgoto em desacordo com a legislação ambiental vigente. A infração foi constatada por meio de uma análise realizada pela Coordenadoria de Medições Ambientais (CMA), que indicou poluição em nível capaz de causar danos à saúde humana

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho, Robson de Souza, entrou nesta sexta-feira (6) com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão que permitiu a prisão do ex-atleta.

Os advogados contestam a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou sentença da Justiça italiana contra Robinho e determinou a prisão imediata dele, em março do ano passado.

Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. O pedido de homologação foi feito pelo governo da Itália diante da impossibilidade da extradição. Robinho é cidadão brasileiro nato, condição que impede a medida.

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A defesa contesta a possibilidade de homologação de sentenças da Justiça Italiana no Brasil. De acordo com os advogados, o Tratado de Cooperação em Matéria Penal, assinado pelas duas nações, não permite a efetivação do cumprimento da condenação de Robinho.

“Não há dúvidas quanto a incidência do Decreto 862/1993 [tratado] ao caso concreto, além da vedação à execução de condenações estrangeiras”, argumenta a defesa.

Robinho está preso desde março de 2024 no complexo penitenciário de Tremembé, conhecida como a “penitenciária dos famosos”.

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A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), em parceria com empreendedores da Galeria Augusto dos Anjos, vai levar trios de forró pé de serra durante dois finais de semana para o local. Neste sábado (7), às 11h, tem show do trio Expressão Nordestina. A iniciativa acontece a partir de uma solicitação de empresários da Galeria que buscam, com esta ideia, movimentar o local e apresentar à população e turistas o espaço que tem 53 anos de história.

“A Livraria Augusto dos Anjos é, para a Prefeitura de João Pessoa e para a equipe da Funjope, um lugar muito especial. Tem uma história longa apegada à cultura e nós sempre estamos realizando atividades culturais ali como forma de dinamizar a visita das pessoas à Galeria”, afirma o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Ele ressalta que a Funjope já pintou a Galeria com artes de grafismos por dois anos consecutivos e está sempre fazendo performances e atividades artístico-culturais ali. “Mantemos um diálogo com um conjunto de empresários e empreendedores do Centro Histórico, de ter uma responsabilidade da manutenção de uma visitação e ocupação desse território e a Funjope dá sua contribuição. Por isso, optamos por, nesse período junino, levar atividades culturais para a Galeria Augusto dos Anjos, assim como vamos fazer no Polo Centro Histórico, em frente ao Hotel Globo, no Sabadinho Bom, em frente à Catedral de Nossa Senhora das Neves, no Museu de São Francisco. Nós estamos empenhados em manter uma maior ocupação ativa de pessoas no Centro Histórico”, declarou o diretor.

Janaína Pinheiro, proprietária da Livraria do Luiz, explica a importância de realizar eventos que movimentem a área. “A gente teve a ideia para animar e fazer com que as pessoas conheçam melhor a Galeria Augusto dos Anjos, que é um ponto turístico da nossa cidade”, constata.

A Galeria Augusto dos Anjos, conforme Janaína Pinheiro, é uma das mais famosas do País em razão de ter o nome do poeta. Por isso, ela e a empresária Lidiane Souza, da joalheria JR Joias, se uniram e pensaram numa forma de divulgar mais o local através da música.

Trio de forró – Rivaildo Ribeiro, sanfoneiro e cantor do trio de forró Expressão Nordestina, vai comandar o show. Ele explicou que preparou um repertório especial, incluindo músicas de nomes como Dominguinhos, Luiz Gonzaga e Flávio José.

“Vamos levar o forró tradicional para essa iniciativa bacana, que vai levar uma movimentação para aquele espaço. É uma ação em que vamos mostrar o nosso forró nesse período junino. Esperamos que o público compareça e que seja realmente um momento de alegria e muito forró para a população”, comenta. Além de Rivaildo, o trio é composto por Giusep Magno, no triângulo; e Adailton Gonçalves, na zabumba.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo Filho, disse, nesta sexta-feira (6) que a máquina pública custa R$ 1,7 trilhão ao ano e defendeu a necessidade urgente de uma reforma administrativa.

Segundo o ministro, embora o TCU esteja atuando para reduzir a burocracia por meio da regulamentação da reforma tributária, é essencial que o país avance também na área administrativa.

“Nós estamos esperando, o TCU tá regulamentando a reforma que houve, as alíquotas de diversos impostos e tributos e taxas, mas nós precisamos caminhar para uma reforma administrativa”, declarou Vital, ao chegar no evento promovido pela Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep-PB), em Campina Grande.

Vital também criticou as renúncias fiscais concedidas a setores do setor produtivo que, segundo ele, não geram retorno social ou econômico significativo. De acordo com o ministro, o Brasil deixa de arrecadar aproximadamente R$ 600 bilhões por ano em razão desses incentivos.

Neste domingo (8), os eleitores de Mongaguá, Panorama e Bocaina, em São Paulo, voltam às urnas para escolher prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. O novo pleito foi convocado pela Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) após o indeferimento do registro dos candidatos eleitos em 2024.

Nos três municípios, a previsão é de que 70 mil eleitores participem do pleito. A votação vai das 8h às 17h.

A diplomação dos eleitos deve ocorrer até 11 de julho.

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Em Mongaguá, a 189ª Zona Eleitoral, de Itanhaém, é responsável pela organização das eleições, que contam com 17 locais de votação e 146 seções eleitorais.

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A nova disputa pela prefeitura da cidade do litoral paulista foi motivada pelo impedimento do candidato eleito, Paulo Wiazowski Filho, do PP, que teve as contas rejeitadas pela Câmara Municipal em 2012, quando ainda era prefeito.

Em maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cancelou o registro da candidatura de Wiazowski e convocou novas eleições. Desde então, o presidente da Câmara Municipal, Luiz Berbiz de Oliveira, do União, comanda a administração municipal.

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Os candidatos à eleição de domingo são Cristina Wiazowski, do PP, que tem como vice Júlio Cezar de Carvalho Santos, do PDT, e Rodrigo Cardoso Biagioni, o Rodrigo Casa Branca, do União, e Renato Carvalho Donato (PSB), que concorre a vice-prefeito.

Panorama

Em Panorama, a 175ª Zona Eleitoral, de Tupi Paulista, é a responsável pelo pleito. São seis locais de votação e 39 seções eleitorais. O prefeito eleito no último pleito, Edson de Assis Maldonado, do PP, teve a candidatura indeferida pelo TRE-SP em razão de condenação pelo crime de falso testemunho e pela Lei da Ficha Limpa.

As duas chapas inscritas na disputa são a do Dr. Giulio Pires, do PL, tendo como vice, Valdez de Brito, do União Brasil, e a de Daniel Genova, do PSB, e Inês Francisca da Silva Chiararia, do Republicanos, que concorre a vice.

Bocaina

Já em Bocaina, a responsabilidade pelas eleições é da 241ª Zona Eleitoral, de Dois Córregos, que conta com cinco locais de votação e 31 seções eleitorais. Moacir Donizete Gimenez, do Republicanos, foi condenado por ato de improbidade administrativa praticado com dolo, má-fé, lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito de terceiros.

As quatro chapas inscritas são formadas por Caio Crepaldi e André de Moraes, ambos do MDB; Jonas Marques e Evandro de França Antunes, do PDT; Camila dos Santos e Marcos Antônio Bodin, do PL; e Roberto Donizete, do PV, e Marlene Aparecida Meleto Tosi Zanutto, do Republicanos.

*Com informações do estagiário Matheus Crobelatti

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