A programação completa do São João 2025 da Vila do Artesão, em Campina Grande, foi divulgada nesta semana. O evento acontece na sede da Vila, que fica na avenida Professor Almeida Barreto, no bairro São José. Veja a programação completa no fim da matéria.

A entrada para os eventos do São João na Vila do Artesão é gratuita e os shows acontecem no período da tarde, das 12h às 18h.

O evento São João 2025 da Vila do Artesão é gratuito e vai acontecer aos sábados entre 24 de maio e 28 de junho, período em que Campina Grande sedia o Maior São João do Mundo, com shows gratuitos entre 30 de maio e 8 de julho, no Parque do Povo.

Entre as atrações confirmadas no São João 2025 da Vila do Artesão estão Capilé, Fabiano Guimarães e banda Cascavel. E além dos shows, o local conta com um cenário típico nordestino e recebe turistas de várias partes do país.

Programação completa do São João 2025 da Vila do Artesão:

24 de maio

• José Orlando
• Jhonny Garotinho

31 de maio

7 de junho

14 de junho

• Fogo na Roupa
• Fabiano Guimarães

21 de junho

• Cachorrão do Brega
• Banda Karkará

28 de junho

ASA mantém liderança invicta na Série D e pode repetir escalação contra o Lagarto

O ASA de Arapiraca segue sendo um dos principais destaques do Campeonato Brasileiro da Série D 2025. Com uma campanha impecável até o momento, o clube alagoano chega à quinta rodada da competição com 100% de aproveitamento, liderando o Grupo A4 e sendo a única equipe do país a vencer todos os jogos disputados nas quatro primeiras rodadas.

O próximo desafio do ASA acontece no sábado, 17 de maio, às 15h (horário de Brasília), diante do Lagarto, no Estádio Paulo Barreto de Menezes, o Barretão, em Sergipe. A expectativa é que o técnico Ranielle Ribeiro mantenha a mesma formação que vem sendo utilizada desde o início do campeonato, apostando no entrosamento e na solidez da equipe.

Provável escalação do ASA

Sem desfalques confirmados, a tendência é que Ranielle repita o time que venceu Juazeirense, Jequié, Penedense e Sergipe. A provável escalação do ASA para encarar o Lagarto é:

ASSISTIR Ponte Preta x Brusque Ao VIVO Grátis Brasileiro SÉRIE C 2025, HOJE (17/05), PRÉ-JOGO, PALPITES

ASSISTIR Ypiranga x Náutico Ao VIVO Grátis Brasileiro SÉRIE C 2025, HOJE (17/05), PRÉ-JOGO, PALPITES

Matheus Vinícius; Paulinho, Zulu, Cristian Lucca e Paulinho (lateral); Tibiri, Fabrício Bigode e Sammuel; Keliton, Thiago Alagoano e Júnior Viçosa.

Vale destacar que três jogadores do elenco estão pendurados com dois cartões amarelos: o zagueiro Cristian Lucca, o lateral Paulinho e o meio-campista Fabrício Bigode. Apesar disso, Ranielle Ribeiro afirmou em coletiva que não pretende poupar ninguém neste momento, priorizando a manutenção do ritmo e da confiança da equipe.

ASA em grande fase

Com uma defesa sólida e um ataque eficiente, o ASA tem encantado o torcedor alvinegro com um futebol equilibrado e competitivo. Foram quatro vitórias seguidas, incluindo atuações consistentes tanto em casa quanto fora. O treinador Ranielle Ribeiro destacou, em entrevista à ASATV, que o time ainda busca evoluir: “Nosso melhor jogo foi contra o Penedense, mas queremos manter o nível e corrigir detalhes.”

Apesar da excelente campanha, a diretoria segue atenta ao mercado. Recentemente, o clube anunciou duas contratações para a sequência da Série D e confirmou a saída de alguns jogadores que não vinham sendo utilizados, demonstrando foco e planejamento a longo prazo.

ASSISTIR Floresta x Guarani Ao VIVO Grátis Brasileiro SÉRIE C 2025, HOJE (17/05), PRÉ-JOGO, PALPITES

Água Santa x Rio Branco-ES ; Onde Assistir, Palpites, Escalações, Horário e Informações do Jogo da Série D

Confronto decisivo

O duelo contra o Lagarto, que também luta por posição na tabela, é crucial para manter a boa fase e ampliar a vantagem na liderança do grupo. A torcida do ASA, empolgada com a campanha, promete acompanhar e apoiar o time mesmo à distância.

Resumo do Jogo:

• Partida: Lagarto x ASA
• Data: Sábado, 17 de maio de 2025
• Horário: 15h (de Brasília)
• Local: Estádio Barretão, Lagarto-SE
• Transmissão: Canais locais e redes sociais oficiais dos clubes (a confirmar)

Tags: ASA x Lagarto, Série D 2025, ASA invicto, escalação do ASA, Ranielle Ribeiro, futebol alagoano, Campeonato Brasileiro Série D, jogos da Série D, ASA líder, ASA 100%.

Onde assistir a Série D 2025

A transmissão da Série D do Campeonato Brasileiro ainda não possui confirmação oficial para todas as partidas da rodada. No entanto, há grande expectativa de que alguns jogos, incluindo Monte Azul x Cascavel, possam ser exibidos por canais digitais e plataformas de streaming. Entre os possíveis meios, destacam-se os canais chineses com cobertura esportiva, que já transmitiram partidas da competição em anos anteriores.

Além disso, canais oficiais dos clubes, como a TV Serpente do FC Cascavel no YouTube, costumam transmitir os jogos ao vivo, oferecendo uma alternativa gratuita e acessível para os torcedores acompanharem os confrontos em tempo real. Fique atento às redes sociais dos clubes para atualizações sobre a transmissão confirmada.

Durante reunião virtual com a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), realizada nesta sexta-feira (16), o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, participou das discussões sobre a formação de um comitê voltado à continuidade dos debates sobre a reforma tributária. O encontro online ocorreu diretamente do Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, de onde o gestor também formalizou a transmissão do cargo ao vice-prefeito Leo Bezerra.

Cícero Lucena, que é vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional da FNP, embarca para a Holanda em missão oficial, integrando a delegação brasileira que buscará soluções climáticas e estratégicas de prevenção a enchentes. “Acabamos de participar de uma reunião da FNP sob a presidência do prefeito Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, na qual discutimos a formação do comitê que irá participar dos debates sobre a continuidade da reforma tributária — um tema de grande importância para nosso País”, afirmou o prefeito.

“O próximo encontro, que acontecerá na próxima terça-feira, em Brasília, com o senador Eduardo Braga, serei representado por Leo Bezerra, pois estarei em viagem à Holanda, em uma missão da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos. Isso mostra a importância de uma gestão municipal com trabalho em equipe”, enfatizou Cícero Lucena.

O vice-prefeito destacou que a gestão seguirá alinhada com os projetos em andamento, reforçando o compromisso de manter a cidade funcionando com eficiência e atenção às demandas da população. “Temos obras para entregar, como unidades de saúde da família, ruas pavimentadas, entre outras, que continuarão sendo acompanhadas de perto”, afirmou Leo Bezerra, que ficará no posto de prefeito durante uma semana.

O motociclista que caiu em bueiro ao ter a moto arrastada pela água da chuva enquanto ia para o trabalho, na manhã desta quinta-feira (15), diz ter visto a vida passar diante de seus olhos durante a queda. Edvaldo Júnior, que é auxiliar de padeiro, conta que estava descendo a ladeira do Cuiá, em João Pessoa, quando sentiu a moto ser puxada para trás.

“Passou tudo na minha cabeça, todos os momentos. Quando eu desci [pelo bueiro], por um breve momento eu fiquei parado lá, porque a água não conseguiu me jogar totalmente para me puxar. Aí deu para ver todos os tubos por onde ia passar água”, conta Edvaldo.

Segundo Edvaldo, o bueiro passou despercebido por ele por causa do grande volume de água na rua. Quando sentiu que sua motocicleta estava sendo levada pela chuva, ele colocou o pé no chão em busca de apoio, mas pisou em falso exatamente na abertura do bueiro, momento em que foi sugado.

Edvaldo relata que, após ter ficado preso no bueiro por alguns segundos, uma nova onda de água veio com mais força e o empurrou para baixo, momento em que levou uma pancada na cabeça, que estava coberta pelo capacete. A partir do primeiro golpe, ele perdeu a consciência, mas quando recobrou os sentidos, reuniu forças para retirar o capacete e seguiu protegendo a cabeça apenas com os braços enquanto se deixava ser levado pela água.

Motociclista que caiu em bueiro lutou para se salvar

Edvaldo acabou chegando a uma galeria pluvial. Segundo Edvaldo, a galeria estava desgastada, com alguns pedaços de ferro, nos quais ele conseguiu se segurar enquanto estava sendo jogado pela água. Foi então que o motociclista percebeu que teria que salvar a si mesmo.

“Eu fiquei lá lutando para me segurar, para não ser puxado de novo para baixo. Estava ficando sem forças. Aí tive que tomar uma atitude: ou eu tentava sair sozinho, ou esperava alguém. Porém estava chovendo demais, eu já estava pedindo socorro, mas ninguém ia ouvir” relata o jovem.

Edvaldo resolveu usar o braço para empurrar as grades de ferro da galeria, que por estarem envelhecidas, acabaram rompendo. Com o espaço livre, Edvaldo usou os ombros e as mãos para se sustentar e pegar impulso para sair do esgoto.

Ao sair de lá, Edvaldo explica que só via mata ao redor e não tinha noção de qual direção deveria seguir. Segundo ele, poucos minutos depois disso, começou a ouvir a procura dos bombeiros, que foram acionados por pessoas que testemunharam o momento em que ele caiu da moto e foi sugado pelo bueiro. O resgate aconteceu a 100 metros de distância do ponto onde o motociclista caiu.

Alívio da família e sentimento de gratidão

Depois de receber atendimento de emergência e passar por uma bateria de exames, Edvaldo, que sofreu diversos arranhões nas pernas, costas e mãos, diz estar aliviado por ter sobrevivido e que não vê a hora de se recuperar.

“Agradeci muito a Deus. Isso foi uma nova chance de sobreviver”, disse ele.

O tio de Edvaldo, que viu a notícia do acidente do sobrinho pela TV e foi o primeiro a correr para o hospital, diz ter levado um grande susto quando se deu conta do que tinha acontecido.

“Foi um susto muito grande. A gente vê na TV diversos casos de pessoas que morrem em enxurradas e vão passar com moto, até com carro mesmo e acabam sendo arrastadas e a gente nunca espera que isso vá acontecer com a gente. Ele é o meu sobrinho mais velho e eu tenho ele como um filho”, disse Felipe Herrera, tio de Edvaldo.

O Banco do Brasil (BB) e o Banco de Desenvolvimento da China (CDB, na sigla em inglês) assinaram um termo de compromisso de US$ 1 bilhão para ampliar financiamentos a empresas brasileiras e chinesas. O acordo foi assinado em Pequim, durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país asiático.

Assinado pelo vice-presidente de Negócios de Atacado do Banco do Brasil, Francisco Lassalvia, e pelo vice-presidente do CDB, Wang Peng, o convênio pretende aumentar a cooperação financeira entre as instituições e fortalecer os laços econômicos entre o Brasil e a China.

O acordo prevê uma linha de crédito, com prazo de até cinco anos, que permitirá ao Banco do Brasil expandir as operações de financiamento nas áreas de infraestrutura, agronegócio, exportação e importação. A iniciativa beneficiará empresas brasileiras e chinesas com atuação no Brasil, contribuindo para o desenvolvimento econômico bilateral.

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Essa é a terceira etapa da parceria entre o BB e o CDB, que firmaram em 2022 o primeiro contrato entre as instituições. O intercâmbio começou em 2013, com a inauguração do escritório de representação do CDB no Rio de Janeiro. No ano seguinte, o BB abriu uma agência em Xangai.

Durante a reunião prévia à assinatura, os executivos das duas instituições destacaram a solidez da parceria e manifestaram o interesse mútuo em aprofundar e expandir a cooperação nos próximos anos.

Consolidação

Segundo a presidenta do BB, Tarciana Medeiros, o acordo consolida o Banco do Brasil como protagonista dos negócios entre o Brasil e a China. No Seminário Empresarial Brasil–China, realizado na última segunda-feira (12) em Pequim, ela lembrou que o BB é o único banco brasileiro e latino-americano com presença em solo chinês.

“Construímos uma relação de 21 anos que demonstra que conhecemos as necessidades dos investidores chineses, de um lado, e de outro conhecemos como ninguém as potencialidades de negócios em todo o Brasil”, afirmou Tarciana em Pequim.

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Em 2004, dez anos antes da inauguração da agência em Xangai, o BB inaugurou um escritório de representação na China. Além do país asiático, o Banco do Brasil está presente nos seguintes países: Estados Unidos, Paraguai, Argentina, Ilhas Cayman, Reino Unido, Portugal, Alemanha e Japão.

Banco de fomento chinês

Estabelecido em 1994, o CDB é um banco de fomento estatal, considerado uma entidade independente, mas supervisionada diretamente pelo Conselho de Estado da China. Entre os objetivos da instituição financeira, estão o apoio a indústrias-chave e a setores subdesenvolvidos da economia do país asiático.

Com 41 unidades na China, o CDB tem uma filial em Hong Kong e 11 escritórios de representação no exterior, incluindo o Rio de Janeiro. No fim de 2024, os ativos totais do Grupo CDB, incluindo as principais subsidiárias do banco, somavam cerca de US$ 2,6 trilhões.

Os profissionais de saúde da Prefeitura de João Pessoa participaram, nesta semana, do Curso de Instrutor e Multiplicador em Rede de Frio para Imunobiológicos promovido pela Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz). O curso foi realizado no auditório do Hotel Litoral, com 40 horas de duração, e no encerramento, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer as instalações da Central de Imunobiológico – Rede de Frio do Município.

A capacitação teve como objetivo capacitar enfermeiros e coordenadores municipais de imunizações para atuarem como instrutores e multiplicadores na qualificação da rede de frio, desenvolvendo competências essenciais para a gestão eficaz dos processos de conservação, manutenção e distribuição dos imunobiológicos. A formação foi fundamentada nas normativas do Programa Nacional de Imunizações (PNI), com foco na educação permanente em saúde, visando atender às necessidades locais e garantir a qualidade e segurança dos imunobiológicos em todas as etapas da cadeia de frio.

Nesse processo de formação, foram realizadas abordagem pedagógica com ênfase na metodologia baseada em problemas, estimulando o diagnóstico situacional e a implementação de intervenções para qualificar os processos de trabalho na Rede de Frio Municipal.

“É uma oportunidade de aprender e trocar experiências e vivências acerca do processo de trabalho e assistência dos serviços de saúde à população. Essa é uma extensão do projeto ‘Pela Reconquista das Altas Coberturas Vacinais’ (PRCV), que teve início em 2021 com o compromisso pactuado para garantia e manutenção das ações que resultam na assistência preventiva da população”, destacou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa.

O gerente de projetos da Fiocruz, Jeferson de Lima Nunes, reforçou a importância do curso para os participantes. “Em 2022 foram criados planos municipais pelas altas coberturas vacinais e dentro desses planos foram estabelecidas metas, onde foram avaliadas também as necessidades para algumas redes de frio e algumas capacitações. Foram feitos diagnósticos sobre as necessidades e a Fiocruz entregou alguns equipamentos – câmaras frias, computadores, macas, entre outros, para otimizar os serviços. Agora, seguimos capacitando, atualizando esses profissionais para o uso dos equipamentos de forma adequada”, explicou.

O curso contou com módulos expositivos, dinâmicas, oficinas e fomento às práticas em serviço, assegurando a integração entre teoria e prática. Também foram realizados seminários, visitas técnicas e a elaboração de materiais de consulta para os vacinadores, assegurando a qualidade das vacinas ofertadas à população, fortalecendo as ações de imunização no território e, consequentemente, promovendo a credibilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Projeto – Para mais informações sobre o projeto ‘Pela Reconquista das Altas Coberturas Vacinais’, acesse o link https://prcv.bio.fiocruz.br/.

A Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) propôs um aumento de 7,72% nas tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios da Paraíba, em audiência pública realizada nesta terça-feira (4).

A proposta ainda deve passar por uma análise da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) para que seja definida a nova tarifa. Os novos valores só entram em vigor após aprovação da ARPB e publicação dos novos valores no Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com a Cagepa, a estimativa do reajuste em reais é de um acréscimo de R$ 3,93 por mês para 67% dos usuários residenciais. A companhia informou que esses usuários consomem 10 mil litros de água mensalmente e que correspondem à utilização da taxa mínima normal dos serviços.

Como justificativa para a proposta do reajuste, a Cagepa disse que tem como objetivo melhorar os serviços prestados e garantir o equilíbrio econômico-financeiro através de tarifas viáveis.

Segundo a Cagepa, a tarifa social não deve ser alterada – permanecendo o valor de R$ 10,57 para serviços de água e esgoto – e nem a tabela de serviços e multas deve sofrer reajuste. Ou seja, a população carente que não pode pagar a taxa mínima normal não terá sua conta reajustada.

Nas primeiras horas de funcionamento do Contrata+Brasil, que simplifica o acesso de fornecedores às contratações públicas, quase 500 prefeitas e prefeitos manifestaram intenção de aderir à plataforma. Esse programa inovador para as compras públicas foi apresentado durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que começou nesta terça-feira, 11 de fevereiro em Brasília (DF) e é promovido pelo governo federal.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participou do painel Prefeituras e Compras Públicas: Impulsionando Negócios Locais e detalhou o funcionamento do Contrata+Brasil, junto com outros ministros e parceiros do projeto. A iniciativa tem como objetivo conectar compradores públicos – prefeituras, estados, Governo Federal e seus órgãos – a fornecedores, por meio de uma plataforma de comércio público 100% gratuita, operada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Durante a apresentação, os gestores públicos receberam, via celular, um convite para conhecer a plataforma e manifestar seu interesse: 493 responderam assertivamente em poucas horas.

Na fase inicial, a plataforma permitirá a adesão de microempreendedores individuais (MEIs). Posteriormente, será ampliada para agricultores familiares, micro e pequenas empresas e cooperativas, até alcançar todas as empresas interessadas. Para os prefeitos e prefeitas, a proposta representa uma inovação significativa, facilitando as contratações municipais, fortalecendo a economia local e impulsionando o desenvolvimento regional.

Em três dias, Contrata+Brasil alcança mais de 30 adesões de prefeituras e outros órgãos públicos do país — Contrata mais Brasil

Apresentação da plataforma Contrata+Brasil — Contrata mais Brasil

A ministra Esther Dweck destacou que o Contrata+Brasil faz parte do esforço contínuo para ampliar o acesso de pequenos negócios ao mercado de compras públicas. “Essa iniciativa integra o amplo debate sobre compras públicas no Brasil. Nesta primeira fase, estamos focados nos microempreendedores individuais, um público que ainda tem pouco acesso a esse mercado. Sabemos que os MEIs representam um contingente expressivo no país, e é fundamental ampliar sua participação”, afirmou.

Dweck ressaltou que a plataforma permitirá que o Estado utilize seu poder de compra para promover um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável. “As experiências compartilhadas mostram a necessidade de aprimorar nossos processos de contratação para facilitar a inclusão dos MEIs, fortalecer a economia local e tornar as compras públicas mais acessíveis. Por isso, essa inovação será disponibilizada aos gestores municipais, permitindo mais eficiência e inclusão nas contratações”, completou.

O ministro do Empreendedorismo da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Márcio França, também reforçou a importância da iniciativa, destacando o papel do MGI e da ministra Esther Dweck na criação de soluções inovadoras. “É essencial que os governos atuem de forma proativa, oferecendo serviços públicos que a população precisa. A plataforma tem essa lógica: informar aos MEIs, de forma proativa, quando podem contratar com a prefeitura, ampliando as oportunidades de negócios desse público”, explicou.

O secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais (SRI/MGI), Olavo Noleto, destacou que a plataforma simplificará as contratações municipais. “Os gestores públicos podem e devem facilitar a vida do cidadão, e esse é o espírito da plataforma”, afirmou. “O Contrata+Brasil é a principal entrega do governo federal no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas e representa uma inovação para a gestão pública em todo o país.”

Gestão realiza webinar para apresentação do Contrata+Brasil na próxima quinta-feira (27/2) — Contrata mais Brasil

Apresentação da plataforma Contrata+Brasil — Contrata mais Brasil

Já o prefeito do Recife, João Campos, elogiou a parceria entre o governo federal e as prefeituras, destacando o impacto positivo da iniciativa. “Construímos uma parceria bem-sucedida. No fim das contas, todos nós, prefeitos, estamos à frente de uma plataforma de serviços e precisamos garantir entregas de qualidade. É essencial contar com um governo federal que compreenda as necessidades das cidades brasileiras e esteja disposto a dialogar para fortalecer a gestão local”, afirmou. Campos também celebrou o fato de a plataforma ter sido inspirada em uma solução desenvolvida em Recife, agora transformada em uma ferramenta nacional. “O governo do presidente Lula demonstrou um olhar atento às necessidades das cidades ao expandir uma ferramenta local para o âmbito federal”, disse.

Segurança jurídica e transparência

A procuradora-geral da União, Clarice Calixto, enfatizou a segurança jurídica da plataforma e seu impacto positivo na gestão pública. “O Contrata+Brasil é revolucionário, especialmente no quesito transparência. Ele permitirá que a sociedade acompanhe melhor as contas públicas e saiba exatamente como os recursos estão sendo aplicados. Essa ferramenta essencial possibilita que o dinheiro das prefeituras seja investido diretamente nas cidades, fortalecendo o desenvolvimento local e ampliando a eficiência da gestão”, destacou.

O presidente do Serpro, Alexandre Amorim, ressaltou os benefícios da plataforma para a gestão pública. “O Contrata+Brasil possibilitará uma gestão mais eficiente dos recursos e democratizará também o acesso dos microempreendedores aos serviços que as prefeituras possam apresentar para a população”, disse.

O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, reforçou a necessidade de democratizar o acesso às compras públicas. “Precisamos aproximar cada vez mais a administração pública dos milhões de empreendedores, microempreendedores individuais e microempresários. A plataforma ajudará a dar mais transparência aos processos de compra e a democratizar o acesso, garantindo que os pequenos negócios também possam participar”, afirmou.

Já o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ary José Vanazzi, ressaltou a importância da colaboração entre os entes federativos. “A relação entre o governo federal e os municípios deve ser uma via de mão dupla. Essa parceria valoriza as prefeituras e oferece novas ferramentas para aprimorar a gestão municipal”, pontuou.

O presidente do Sebrae, Décio Lima, enfatizou a necessidade de inovação e inclusão produtiva para fortalecer a economia local. Segundo ele, as compras públicas são um instrumento poderoso para reduzir desigualdades e impulsionar o desenvolvimento social. “Hoje, a economia é movida pelos pequenos empresários. No entanto, o mercado nem sempre é estruturado para eles. Incluir os pequenos negócios no contexto econômico dos municípios é essencial, principalmente nas compras públicas. Isso fortalece a economia local e contribui para cidades mais justas e inclusivas”, defendeu.

Sobre o Contrata+Brasil

O Contrata+Brasil reúne as fases de contratação de serviços comuns em um único ambiente digital, permitindo que fornecedores se inscrevam de forma simples e acompanhem oportunidades de trabalho no seu município, enviando propostas diretamente pelo sistema.

Além de facilitar o acesso dos MEIs ao mercado público, a iniciativa tem grande potencial econômico. Na fase inicial, estima-se uma oportunidade anual de quase R$ 6 bilhões para os MEIs, considerando os gastos do governo em 2024 com manutenção e pequenos reparos. Embora esses serviços sejam prestados por profissionais como pintores, encanadores, eletricistas, pedreiros e gesseiros, a participação dos MEIs ainda é pequena – dos 16 milhões ativos no Brasil, apenas 70 mil estão cadastrados na base de fornecedores do governo federal.

A plataforma transforma a forma como o governo realiza compras, gerando mais empregos, renda e inclusão produtiva. Nenhuma alteração na Lei de Licitações é necessária para seu funcionamento, e o uso será 100% gratuito para MEIs e órgãos públicos. O modelo eletrônico de contratações públicas está respaldado na Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 11.878/2024 e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52/2025.

A iniciativa do Governo Federal é coordenada pelo MGI, com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Agência Brasileira para o Desenvolvimento Industrial (ABDI), Sebrae, Serpro e Prefeitura de Recife.

Encontro de Novos Prefeitos

Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília (DF), o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como principal objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal.

O encontro é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Até o dia 13/02, serão realizadas mais de 170 atividades simultâneas, como espaços imersivos, suporte Técnico, estandes para atendimento, além de explicações sobre manuais e Ferramentas para Gestão Municipal.

A programação pode ser consultada em https://www.gov.br/sri/pt-br/SEAF/portalfederativo/encontro

A apresentação feita pela ministra Esther Dweck durante o lançamento do Contrata+Brasil está disponível aqui.

A Caravana do Cuidar, projeto itinerante da Prefeitura de João Pessoa, registrou 318 atendimentos no bairro do Castelo Branco, nesta sexta-feira (16). O serviço é realizado pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), em parceria com outras secretarias municipais, e oferta atendimentos de saúde, assistência social, defesa do consumidor, embelezamento e empregabilidade.

A estudante Aparecida Almeida, de 17 anos, foi uma das beneficiadas pelo serviço. “Renovei meu Cartão SUS, cortei o cabelo, fiz esmaltação, passei no odonto, passei no Procon-JP, fiz glicemia. Enfim, aproveitei tudo! Tem que aproveitar, não é sempre que temos a oportunidade de uma caravana aqui no nosso bairro. E foi tudo de bom” , afirmou.

Além dos serviços de saúde, a Caravana também conta com uma equipe de assistentes sociais que integra a Sedhuc. “Hoje para mim foi importante. Eu tive umas orientações com a assistente social sobre serviço de psicologia, que eu estava precisando para minha filha, e para mim também. E outras coisas mais que ela me orientou, sobre os benefícios, sobre os serviços oferecidos pela Prefeitura”, comentou Saraly Santos, que também aproveitou os serviços de auriculoterapia e atendimento médico.

Atendimentos – Durante a manhã, foram realizados 318 atendimentos, sendo 30 atendimentos médicos; 13 odontológicos; 6 orientações com dentista; 33 aferições de glicemia; 33 aferições de pressão arterial (PA); 12 aplicações de vacinas; 5 avaliações de bioimpedância; 60 sessões de auriculoterapia; e 10 de ventosaterapia. A equipe do Cras atendeu 10 pessoas; o Procon-JP registrou 5 atendimentos; 6 encaminhamentos do programa Eu Posso; uma adesão ao programa Criança Feliz; um atendimento na Ouvidoria; 50 atendimentos de embelezamento; 9 cadastros no CastraMóvel; 4 atendimentos da Junta Militar; e 30 emissões do Cartão SUS.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta quinta-feira (15), que o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), suspenda imediatamente a concessão de novas licenças ambientais, alvarás de construção e aprovação de projetos urbanísticos na área da comunidade tradicional da praia da Penha.

De acordo com o procurador da República, José Godoy, a medida busca proteger o território e o patrimônio cultural, religioso e ambiental da comunidade pesqueira que, há gerações, mantém práticas culturais reconhecidas como símbolos da identidade da cidade.

Entre os locais ameaçados estão o campo de futebol e o Cruzeiro, pontos históricos da missa campal, que reúne milhares de romeiros na chegada da tradicional Romaria da Penha, considerada a maior manifestação religiosa da Paraíba.

Especulação imobiliária na Penha

A atuação do MPF foi motivada por denúncias e constatações de que obras de grande porte, aterros e ocupações imobiliárias vêm avançando sobre áreas de mangue e territórios tradicionalmente utilizados pela comunidade.

Uma das preocupações é com a descaracterização da área onde acontece a missa da romaria, que vem sofrendo intervenções sem consulta à comunidade, contrariando normas nacionais e internacionais de proteção aos direitos de povos e comunidades tradicionais.

Além disso, o MPF aponta que há fortes indícios de que licenças já concedidas estejam em desconformidade com a legislação ambiental e com os direitos da comunidade da Penha.

Por isso, além de suspender novas autorizações, a recomendação orienta o município a revisar os atos já emitidos e a fiscalizar imediatamente todas as obras em andamento na região, em especial nas margens do rio do Cabelo, onde foi verificado o aterramento de áreas de mangue – ecossistema vital para a pesca artesanal.

A prefeitura tem um projeto de requalificação do Largo do Santuário de Nossa Senhora da Penha em andamento desde novembro do ano passado.

Recomendações

A suspensão foi solicitada até que sejam concluídas as tratativas com o governo do estado, bem como os trâmites burocráticos para o tombamento e a desapropriação da área, garantindo sua proteção definitiva.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) já estão estudando a ampliação da proteção da área da procissão e foram acionados pelo MPF a incluir esses espaços no processo de reconhecimento como patrimônio cultural. A procissão da Penha já é patrimônio da Paraíba desde 2019.

Na recomendação, o MPF destaca o compromisso público assumido pelo governo do estado da Paraíba de desapropriar o território necessário à preservação da Romaria da Penha e de garantir a permanência da comunidade tradicional da Penha em seu território ancestral. Recentemente, a Escadaria da Penha deixou de se tornar patrimônio da Paraíba por equívoco de deputado.

O MPF também reforça a necessidade de atuação coordenada entre a prefeitura de João Pessoa, o governo do estado, o próprio Ministério Público, as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE-PB), e órgãos de proteção ao patrimônio cultural e ambiental para assegurar a regularização fundiária da comunidade e a proteção integral de seus direitos.

Prazo para a prefeitura

O município tem o prazo de dez dias úteis, contados a partir do recebimento da recomendação, para informar ao MPF se acatará as orientações e quais medidas pretende adotar.

O não atendimento poderá levar o MPF a adotar as medidas judiciais cabíveis para proteger os direitos da comunidade e o patrimônio da cidade.